Após críticas de Maia, Guardia diz que governo não aumentará impostos

Redução do diesel deve custar R$ 13,5 bi, sendo que parte será bancada por subsídios e outra pela eliminação da Cide e redução do PIS/Cofins

Por Reuters
Atualizado em 29 Maio 2018, 15h37 - Publicado em 29 Maio 2018, 11h30

Na véspera, o ministro afirmou que o governo teria que aumentar impostos ou retirar benefícios tributários para cobrir parte do custo da redução de 16 centavos em PIS/Cofins e Cide sobre o diesel (José Cruz/Agência Brasil)

Após críticas dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que “em nenhum momento” o governo trabalhou com aumento de impostos para compensar a queda de preços do diesel. A declaração é um recuo em relação ao que ele falou na véspera, quando citou a medida como uma solução para compensar as perdas fiscais. Uma das propostas do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros é reduzir o preço do diesel em 0,46 centavos por sessenta dias.

“O mecanismo que governo adotará será a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel”, disse Guardia em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na véspera, o ministro afirmou que o governo teria que aumentar impostos ou retirar benefícios tributários para cobrir parte do custo da redução de 16 centavos em PIS/Cofins e Cide sobre o diesel, calculado em 4 bilhões de reais no total. “Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim”, disse ele na ocasião, acrescentando que o movimento não aumentaria a carga tributária, pois apenas compensaria a perda que seria registrada na outra ponta.

O recuo de Guardia acontece após críticas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), à ideia de aumentar impostos.

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Mais cedo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já haviam rejeitado aumentos de carga tributária. Maia disse que não nenhuma proposta de elevação de impostos entraria em votação na Casa. “Enquanto eu for presidente da Câmara, não há chance de se votar aumentar imposto. Brasileiros pagam impostos demais.”

Eunício também disse que a solução para a greve dos caminhoneiros não pode passar por aumento de impostos. “Estamos buscando entendimento para não fazer nada açodado, não fazer nada que prejudique a população.”

Aos parlamentares, Guardia argumentou que estava citando eventual aumento de impostos dentro das possibilidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E que o governo irá optar pela redução de benefícios fiscais “que não vai afetar a carga de impostos para a população em geral, vão afetar segmentos empresariais específicos”.

Guardia continuou sem detalhar quais benefícios estão sendo avaliados para compensar a queda nos preços do diesel, limitando-se a apontar que cresceram entre 2010 e 2015, na casa de 1 ponto do produto interno bruto (PIB).

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No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro por sessenta dias, entre outras medidas, atendendo às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação, iniciada na semana passada, que tem provocado desabastecimento em todo o país.

Guardia voltou a explicar que desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o fim do ano pela União, via subsídios de 9,5 bilhões de reais, cobertos por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.

Os 16 centavos adicionais virão pela eliminação da Cide e redução de PIS/Cofins sobre o diesel, implicando perda de receita de 4 bilhões de reais que, por lei, deverá ser compensada por outras fontes.

O ministro reafirmou que a aprovação da reoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional é essencial, mas insuficiente para garantir a cobertura integral do buraco. E, por isso, terá de buscar outras receitas.