A uma plateia formada por empresários e executivos ligados a indústria, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta segunda-feira, 17, que pretende mexer no Sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai e Sebrae. Guedes afirmou ser necessário “meter a faca” na fonte bilionária de financiamento aos serviços de treinamento, cultura e lazer mantidos por federações e confederações patronais.
A afirmação foi feita em um almoço da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), integrante do Sistema S. O futuro ministro sugeriu que o corte deve ser de ao menos 30%, mas o porcentual pode chegar a metade dos recursos.
“Como você pode falar em cortar isso e aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também. Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato e aqui fica tudo igual… Acho que tem que cortar pouco para não doer muito”, disse o líder da equipe econômica do futuro governo de Jair Bolsonaro.
Com a reforma trabalhista, o imposto sindical foi extinto. A verba – que descontava um dia de salário por ano de empregados com carteira assinada – era a principal fonte de financiamento dos sindicatos.
Anualmente, a Receita Federal repassa bilhões de reais para o financiamento dos serviços sociais e de treinamentos profissionais mantidos pelas confederações nacionais da indústria, do comércio, dos transportes, da agricultura e para a Organização das Cooperativas do Brasil. Em 2017, o valor ultrapassou 16 bilhões de reais.
Com base em lei do governo de Getúlio Vargas, o Sistema S busca fornecer treinamento e oferta de lazer e cultura aos trabalhadores. Os valores são recolhidos na forma de contribuição paga pelos funcionários, por isso a Receita repassa o dinheiro para as entidades patronais.
Previdência
Durante o evento, Guedes disse ainda que o atual regime de Previdência, de repartição, é uma “bomba”, mas ressaltou que antes de fazer o trânsito para o regime de capitalização é necessário “acertar o modelo que está aí”.
Guedes afirmou que as prioridades econômicas no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro serão acelerar privatizações e a reforma da Previdência.
O economista voltou a citar o sistema chileno de capitalização como inspiração para a reforma do setor no futuro governo. Guedes chegou a cogitar a possibilidade de tentar viabilizar a reforma enviada ao Congresso por Michel Temer, mas disse que ficou convencido que não seria possível.
O futuro ministro criticou o modelo atual, que se mostrou esgotado antes mesmo de um maior envelhecimento da população e pediu a ajuda de municípios e estados na aprovação de alterações previdenciárias.
“Tem esse avião antigo que é essa Previdência que já quebrou financeiramente a população antes dela envelhecer. Então, defendi abertamente que o primeiro passo seria tentar botar esse avião para voar de novo por pelo menos três ou quatro mandatos antes de descer outra vez, porque ela [a Previdência] está… condenada”, disse o futuro ministro durante evento da Firjan.
“Qualquer sistema de repartição tem uma bomba demográfica, e essa ainda tem defeitos maiores. Para criar um emprego tem que destruir os outros. Tem 40 milhões de empregos com carteira e 46 milhões sem carteira. Que diabo de sistema que destrói um emprego para segurar a velhice do trabalhador… não é legal”, acrescentou ele.
Guedes frisou que a ideia é primeiro “consertar” o regime de repartição vigente no Brasil para, depois, viabilizar a futura implementação do sistema de capitalização. “Temos que transitar para um sistema de capitalização. Demoramos tanto tempo que não dá mais para ser disponível para todo mundo. Temos que proteger agora a geração futura.”
“Vamos, então, tentar acertar esse sistema que está aí e depois a gente aprofunda e vai para a libertação das gerações futuras para um sistema de capitalização que democratize o ato de poupança, liberte as empresas dos encargos trabalhistas na direção de um choque de criação de empregos”, destacou ele.