Logo após o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmar a jornalistas que não há “ambiente político” no Congresso para a aprovação do novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF, Paulo Guedes também falou e defendeu seu plano. Segundo o ministro, os pilares da agenda econômica neste momento são a criação de emprego e renda, que passam pela desoneração de folha e substituição tributária dessa arrecadação, que seria feita com a nova CPMF. “Queremos desonerar, ajudar a criar emprego, vamos fazer substituição tributária temos que desonerar a folha”, afirmou Guedes na saída de uma reunião no Palácio do Planalto no início da tarde desta quarta-feira, 23.
As declarações, com poucos minutos de diferença e na porta do Planalto, mostram a intensidade das negociações do governo para que essa nova parte da tributária passe a andar. Guedes, acompanhado do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), haviam acabado de sair de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Na véspera, o chefe da área econômica havia convencido o presidente sobre o novo imposto, como revelou o Radar Econômico. Agora, resta a negociação no Congresso. Como sinalizado por Rocha, que falou com a imprensa ao adentrar o Planalto, a negociação não será fácil. Os parlamentares não são simpáticos a ideia de recriação de um imposto sobre transações financeiras. O principal opositor ao tema é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O plano, de acordo com Barros, líder do governo na Câmara, é que o texto seja enviado pelo executivo a líderes partidários na próxima semana para articulação e, a partir daí, formalizado para tramitação na comissão mista. Para convencer colegas e a opinião pública, Barros afirmou que não haverá aumento de carga tributária com o novo imposto, e sim uma substituição tributária. Ou seja, saem os impostos que empresários pagam sobre folhas salariais e entra a tributação sobre as operações financeiras realizadas no país.
A ideia é que, com menos custos na contratação, o mercado de trabalho se movimente de forma mais sólida. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 23, pelo IBGE, o número de desempregados no país chegou a 12,9 milhões de pessoas em agosto, 5,5% a mais em relação a julho. O resultado mostra que mais pessoas passaram a procurar emprego após a flexibilização de atividades no país e não estão encontrando. O foco de Guedes é colocar essas pessoas, principalmente os trabalhadores informais que receberam o auxílio emergencial, para dentro do mercado de trabalho.
A estratégia para a tramitação da ‘nova CPMF’ é utilizar o tempo que Maia tem como presidente da Câmara para pressioná-lo a aceitar o imposto.Maia gostaria de ser o responsável por aprovar a reforma tributária, junto da PEC do Pacto Federativo, antes de deixar o cargo, no fim do ano. A PEC, enviada no fim do ano passado, não teve andamento, e Guedes afirmou que o governo irá mandar um novo texto – acoplando as três propostas do Pacto Federativo, para que o tema possa tramitar mais rápido.
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