Guedes estuda como será participação dos militares na reforma, diz Onyx

Representantes do alto comando militar defendem que a categoria fique fora da reforma por desempenhar funções com peculiaridades próprias

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 11 jan 2019, 19h24 - Publicado em 11 jan 2019, 19h05

Onyx afirmou que o ministro da Economia está conduzindo as discussões sobre a Previdência "com muito critério, com muita atenção e muito equilíbrio". (Evaristo Sá/AFP)

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 11, que a tendência é que o governo apresente uma única proposta de reforma da Previdência, mesmo que os militares sejam incluídos, o que não implicaria em mudança constitucional. A ideia é estudada pela equipe técnica do governo.

“A tendência é que a gente tenha uma única proposta consertando o atual sistema e consertando para o futuro”, disse ao ser questionado se seria enviado tudo junto para o Congresso mesmo com uma eventual inclusão dos militares.

Questionado se facilitaria discurso de isonomia de tratamento para servidores públicos e militares, ele disse que não pode adiantar e que a questão não está definida pelo presidente Jair Bolsonaro. “Nós deveremos ter uma discussão preparatória na segunda-feira para que apresentemos [a proposta] ao presidente Bolsonaro ainda na próxima semana”, comentou.

Indagado sobre a importância de incluir militares como exemplo de “sacrifício” em nome da reforma da Previdência, Onyx disse que quer um sistema em que “não se sacrifique ninguém”. “Vamos apresentar reforma que permita equilíbrio fiscal e seja fraterna”, afirmou.

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O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse esperar que a reforma da Previdência seja “impactante”, porque uma proposta “mais ou menos” seria uma ducha de água fria nas expectativas. “Tem que ser focada, com o comprometimento de todos”, afirmou.

Militares

A dúvida agora é saber qual será o tratamento dado as militares na reforma da Previdência. Membros do alto comando defendem que a categoria seja excluída das mudanças, pois a carreira militar possui peculiaridades diferentes dos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu que os militares fiquem de fora da reforma nas regras de aposentadoria estudadas pelo governo.

Entre as diferenças entre os militares e outras carreiras, segundo Pujol, estão a ausência de hora extra ou adicional noturno, além da proibição de organização sindical.

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Segundo Onyx, a participação dos militares na reforma está sendo “estudada” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu ainda não posso adiantar nada sobre isso. Isso está tudo sob estudo, que não está definido por quem define, que é o presidente”, afirmou o chefe da Casa Civil.

O ministro fez ainda mais um afago a Guedes. Após divergências, ele disse que o titular da Economia está conduzindo as discussões sobre a Previdência “com muito critério, com muita atenção e muito equilíbrio”.

Na semana passada, os dois tiveram algumas reuniões juntos, posaram para fotos e Onyx chegou a levar bombons para Guedes.

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O ministro disse também que a medida provisória contra fraudes no INSS deve sair na próxima semana, na terça ou na quarta-feira.