Guedes irá nesta quarta-feira à comissão da reforma da Previdência

Segundo o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), o ministro da Economia deve apresentar os números que embasam a proposta do governo

Por Por Redação
Atualizado em 10 Maio 2019, 16h35 - Publicado em 7 Maio 2019, 15h06

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre a reforma da Previdência em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados; ministro deve voltar a Casa nesta quarta-feira, 8 (Pedro Ladeira/Folhapress)

A comissão especial que analisará a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira, 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve apresentar os números que embasam a proposta do governo. A primeira sessão do colegiado está marcada para ocorrer nesta terça-feira, 7, para a montagem do cronograma de trabalho.

Ramos espera que a sessão com o ministro seja tranquila, em comparação com sua mais recente visita à Casa. Segundo ele, dessa vez a oposição fez um acordo para não obstruir os debates. “É importante o diálogo para um ambiente sadio para o país porque permite que todos opinem sobre a proposta.”

No dia 3 de abril, Guedes foi à Câmara dos Deputados, durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A sessão, marcada por bate-boca, foi encerrada após uma confusão, iniciada quando o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) chamou o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro de “tchutchuca”.

Zeca, filho do ex-ministro José Dirceu (PT), disse que o ministro era “tigrão” quando a reforma tratava de aposentados, idosos, agricultores e professores, mas “tchutchuca” quando tratava dos mais privilegiados do país, banqueiros e rentistas. O ministro se revoltou com a declaração. “Tchutchuca é a mãe, é a avó”, afirmou Guedes ao deputado.

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O número de audiências da comissão especial ainda não está definido. Em negociações com Ramos nesta terça, a oposição propôs quinze audiências públicas em Brasília e, no mínimo, mais dez audiências nos estados. A ideia do governo era fazer apenas onze no total. Pelo regimento da Câmara, o colegiado tem entre onze e quarenta sessões do plenário para dar um parecer favorável ou contrário ao texto.

Sobre o prazo final para a tramitação na comissão, Ramos afirmou que vai definir isso na semana que vem. “O nosso prazo para audiências públicas é o final de maio, mas podemos fazer alguns ajustes, uma audiência em data diferenciada, queremos estimular o debate, mas ele precisa acabar”, destacou. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é apresentar o parecer na primeira quinzena de junho, mas disse que esse prazo pode ser alterado dependendo dos debates no colegiado.

Apesar de muito importante, um parecer negativo na comissão especial não impede que o texto seja votado pelos parlamentares. De qualquer modo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para o plenário da Câmara. É necessário o apoio de 308 dos 531 deputados em dois turnos de votação. Pelo regimento interno da casa, é preciso que haja um intervalo de cinco sessões entre as votações. Caso seja aprovada, a reforma vai então para o Senado. Se aprovada, é promulgada pelo Congresso.