Haddad adianta para março o envio do novo arcabouço fiscal

Promessa anterior era apresentar o substituto do teto de gastos em abril, mas remessa será antecipada para aumentar prazo de discussão

Por Larissa Quintino Atualizado em 15 fev 2023, 12h17 - Publicado em 15 fev 2023, 10h56

Brazilian new Finance Minister Fernando Haddad delivers a speech during his swearing-in ceremony at the Centro Cultural Banco do Brasil in Brasilia, on January 2, 2023. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP) — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad // (Douglas Magno/AFP)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o governo federal deve adiantar a entrega do projeto para o novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional. Sem dar detalhes de que caminho a proposta irá seguir, o ministro disse que a decisão de acelerar o envio do projeto busca abrir espaço para o debate com a sociedade antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, o primeiro passo para a produção do Orçamento.

“O Congresso definiu que tínhamos que mandar depois, mas já puxamos para abril junto com a LDO porque entendemos a importância do tema. Mas a Simone [Tebet, ministra do Planejamento] ponderou com razão que é bom termos um período de discussão antes da entrega da lei de diretrizes orçamentárias”, afirmou, durante evento do banco BTG Pactual.

Segundo Haddad, os técnicos da Fazenda estão há dois meses estudando regras tributárias de outros países para fazer um modelo fiscal ao Brasil que substitua o teto de gastos, atacado durante a campanha eleitoral pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e constantemente furado, tanto na gestão de Bolsonaro quanto pela equipe de transição do governo de Lula, com a PEC da Transição. “Nenhum país do mundo adota o teto de gastos. Não adota porque é mais ou menos rígido, mas fazem isso porque é uma meta que não se consegue atingir”, disse. Segundo Haddad, é preciso ter uma meta, tanto fiscal como monetária, rígida, mas que seja factível.

Panos quentes

Haddad evitou dar destaque à tensão aberta entre o governo federal e o Banco Central. O ministro afirmou que é preciso ter juros mais baixos para criar um melhor ambiente de investimentos. Porém, disse que tanto o governo quanto a sociedade precisam de calma para seguir.

“Este país nunca precisou tanto de calma. O que nos atrapalha é a ansiedade. Nós temos um momento geopolítico bom, econômico bom e tá todo mundo de olho no Brasil. As pessoas olham para o mapa, olham para a nossa matriz energética, olham para o nosso potencial. Tá no jeito para resolver, mas ao mesmo tempo é difícil. Temos que ser ágeis, mas ao mesmo tempo ter calma, para as coisas engrenarem.”