O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Brasil poderá fazer mudanças no pedido para adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entrada do país no clube dos países desenvolvidos era tratado como um dos grandes objetivos do ministro da Economia do governo anterior, Paulo Guedes.
Durante participação em Davos, Haddad teve um rápido encontro com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e negou que houve algum pleito da organização ao Brasil durante a reunião. “Não existe nenhum impedimento para que o Brasil pleiteie uma adesão em conformidade com os seus interesses. Não há uma rigidez que é tudo ou nada. Você tem espaço para discussão”, disse a jornalistas. O pedido para a entrada na OCDE aconteceu durante o governo de Michel Temer e foi abraçado por Guedes, justificando a maioria das ações do ministério nos últimos quatro anos como o passaporte para a entrada no bloco.
Para entrar na OCDE, o país precisa se adequar a padrões orientados pela organização, boas práticas de governança, gestão pública como desburocratização de processos e regras tributárias, economia sustentável e democracia sólida. No ano passado, o país teve o plano de adesão aprovado pela entidade e, em outubro do ano passado, havia preenchido 108 dos 262 instrumentos normativos necessários para entrar na entidade. Outros 47 sob aprovação e 77 para readequação. Na ocasião, o ex-ministro declarou que a questão ambiental era um dos grandes entraves do momento para a adesão. Porém, resolver o nó tributário e ter um olho claro na austeridade fiscal são caminhos fundamentais para a adesão.
Segundo o ministro, foi criado um grupo de trabalho para definir os termos de uma eventual participação do Brasil na OCDE para que o presidente Lula possa tomar uma decisão sobre o tema. “O Brasil já participa muito da OCDE. Essa aproximação está acontecendo naturalmente e agora vou ver com o Itamaraty e a Presidência da República os próximos passos”, disse. Questionado sobre o que seriam os próximos passos da adesão, Haddad evitou uma resposta direta. Disse que a agenda do Brasil compreende temas como o G20 e Mercosul. “Relações do Brasil com o mundo são muito complexas, né? Envolve muitos fóruns. O Brasil assume a presidência do G20, depois assume a presidência dos Brics, Mercosul”, acrescentou. Nas gestões anteriores do petista, Lula priorizou as relações com outros países em desenvolvimento.
Caso vire membro da OCDE, o Brasil terá uma espécie de “selo de qualidade” no mercado internacional, o que pode fomentar o ambiente de negócios do país. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o PIB brasileiro pode subir 0,4% ao ano com a adesão.
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