Um quarto da população, ou 52,168 milhões de brasileiros, estava abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016, ano mais agudo da recessão. Esse é o total de brasileiros que vive com menos de 5,50 dólares (18,24 reais) por dia, equivalente a uma renda mensal de 387,07 reais por pessoa em valores de 2016. Os dados, da Síntese de Indicadores Sociais 2017, foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil não tem uma linha oficial de pobreza; há diversas linhas que atendem a vários objetivos. Chega-se a 4,2% da população segundo o recorte de pobreza extrema do Bolsa Família (85 reais mensais), 6,5% no recorte de pobreza extrema global do Banco Mundial (1,90 dólar por dia, ou 6,30 reais, equivalente a 134 reais mensais) e 12,1% com um quarto de salário mínimo per capita. Recortes de pobreza mais altos incluem a população com até meio salário mínimo per capita (29,9%) e a linha do Banco Mundial que leva em conta o nível de desenvolvimento brasileiro (e da América Latina) de 5,5 dólares por dia.

Quando considerada a Linha Internacional de Pobreza do banco multilateral, de 6,30 reais por pessoa, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população total, vivem com menos desse valor por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE). Conforme o IBGE, a linha de extrema pobreza do Banco Mundial equivale a uma renda mensal média de 133,72 reais por pessoa do domicílio.

Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina pelo preço médio do estado de São Paulo — 192,40 reais, conforme a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou com o equivalente a um terço do preço da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, de 423,23 reais.

A linha de 5,50 dólares (18,24 reais) foi criada no mês passado pelo Banco Mundial para países emergentes de renda média-alta, categoria a qual inclui o Brasil. A Linha Internacional da Pobreza de 1,90 dólar (6,30 reais) continua sendo o limite do organismo multilateral, que norteia o objetivo de acabar com a extrema pobreza no mundo até 2030, mas o Banco Mundial criou ainda uma faixa que considera 3,20 dólares (10,60 reais) por dia. Na Síntese de Indicadores Sociais, além dos patamares do Banco Mundial, o IBGE usou como referência o salário mínimo e os valores mínimos para adesão ao Bolsa Família.

“A gente tem muitos recortes. O objetivo é ver a diferença no território. Quem está mais exposto a esse baixo rendimento”, afirmou a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Barbara Cobo Soares.

Regiões

Tanto a pobreza quanto a extrema pobreza estão concentradas no Norte e no Nordeste. Quando se usa a linha de 5,50 dólares (18,24 reais) por dia, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra os 25,4% na média nacional.

Já na linha dos extremamente pobres, com 1,90 dólar (6,30 reais) por dia, 11,2% dos habitantes do Norte e 12,9% da população do Nordeste vivem nessas condições. São 7,3 milhões de nordestinos vivendo com essa renda, ou seja, mais da metade do total de extremamente pobres do País.

Além da concentração regional, as condições sociais também influenciam na pobreza. Conforme o estudo do IBGE, na população de zero a 14 anos, 42,4% vivem em domicílios que possuem renda inferior aos 5,50 dólares (18,24 reais) por pessoa por dia do Banco Mundial. Já entre os arranjos familiares formados por mulheres de pele identificada como preta sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 64% vivem com renda inferior aos 387,07 reais por pessoa por mês.

O estudo divulgado nesta sexta-feira usa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do próprio IBGE. Não há comparação com outros anos, porque uma mudança no questionário da Pnad-C tornou os dados incomparáveis, exigindo tratamento estatístico. No mês passado, o IBGE informou que faria os cálculos da série histórica, até o primeiro semestre do próximo ano.

Piores condições

As pessoas pobres no Brasil não vivem apenas com pouco dinheiro, mas as condições de vida em suas casas também são piores do que a média, revela a Síntese de Indicadores Sociais 2017.

Na média nacional, 62,1% dos brasileiros vivem em domicílios que possuem acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo). Entre os 52 milhões de brasileiros que vivem com menos de 5,50 dólares (18,24 reais) por dia, uma das linhas de pobreza do Banco Mundial, só 40,4% vive em domicílios com esses três serviços.

Com essa abordagem, o IBGE procurou tratar a pobreza de forma “multidimensional”. “A pobreza é multidimensional, mas o dinheiro é uma unidade de medida. É mais difícil medir acesso a serviços”, afirmou Leonardo Queiroz Athias, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O estudo também mediu quatro “inadequações” das moradias (ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores; paredes externas do domicílio construídas predominantemente com material não durável; adensamento excessivo, ou seja, a presença de um número de moradores superior ao adequado no domicílio; e ônus excessivo com aluguel, ou seja, quando o gasto com aluguel iguala ou supera 30% do rendimento).

No conjunto da população, 12% moram em domicílios com ao menos uma dessas inadequações. Entre os que ganham abaixo de 5,50 dólares (18,24 reais) ao dia, são 26,2%. O destaque é o “adensamento excessivo”: na média nacional, 5,7% da população vive nessas condições, enquanto entre os mais pobres são 14,2%.

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