Após seis meses de déficit, o governo federal deve registrar superávit primário em outubro, de 3,5 bilhões de reais. A informação é de levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, divulgado nesta sexta-feira. O dado leva em conta as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), usado pelos servidores da administração federal.
Na comparação com outubro de 2016, o superávit do mês é consideravelmente inferior (42,0 bilhões de reais no ano passado, já considerando a inflação no período). “Vale lembrar, contudo, que o resultado do ano passado foi significativamente influenciado pela arrecadação atípica de recursos repatriados no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), no total de 46,3 bilhões de reais”, diz trecho do relatório.
Descontando fatores atípicos, a arrecadação do governo federal subiu 9,9% em outubro de 2017 frente ao mesmo mês do ano passado, a 73,6 bilhões de reais. Foi o terceiro mês seguido de alta neste tipo de comparação. As receitas no mês devem ser impactadas por dois programas de refinanciamento de dívidas: o Programa de Regularização Tributária e o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert, conhecido como “novo Refis”).
Além dos programas, a arrecadação no mês deve ser impactada com as contribuições do Pis/Pasep e da Cofins (alta de 12,6%). Ambos impostos foram impactados, entre outros fatores, pela elevação de alíquotas incidentes sobre a venda de álcool promovida em julho, segundo o IFI. “Vale notar que essas duas contribuições, somadas, correspondem a cerca de 20% da receita total e alterações de alíquota tendem a repercutir de forma significativa na arrecadação federal”, diz a instituição.
O Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também tiveram alta, segundo a instituição.
Rombo
Apesar do resultado positivo em outubro, o IFI calcula que o governo federal deve ficar com déficit primário de 105 bilhões de reais no acumulado dos dez primeiros meses do ano. A meta para o ano é de um rombo de 159 bilhões de reais.
O órgão do senado, prevê que a despesa deve crescer nos últimos meses, por causa da liberação de 20,3 bilhões de reais de recursos para empenhos e pagamentos, pagamentos de 13º salários e precatórios. O IFI estima que o governo federal fechará o ano com déficit primário de 155,2 bilhões de reais. A divulgação do resultado de outubro pelo Tesouro Nacional está prevista para terça feira (28).
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