INSS mantém suspensão de prova de vida e amplia procedimento digital

Suspensão vale até maio; 5,3 milhões poderão realizar procedimento por reconhecimento facial no celular; sistema utiliza dados do TSE e Denatran

Por Larissa Quintino Atualizado em 23 fev 2021, 16h24 - Publicado em 23 fev 2021, 11h36

Fachada de posto da Previdência Social localizado no Rio de Janeiro (RJ) - 19/02/2019 (Carl de Souza/AFP)

Aposentados e pensionistas do INSS precisam, anualmente, fazer a chamada prova de vida para continuar a receber o benefício. O procedimento é simples, feito na rede bancária e serve como um controle de fraudes. Com a pandemia do novo coronavírus, a exigência foi temporariamente suspensa para evitar o deslocamento dos segurados, principalmente os idosos, grupo de risco da Covid-19. Nesta terça-feira, 23, o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, anunciou a prorrogação da suspensão que valia até março para maio. Além disso, o Ministério da Economia ampliou do programa que permite a prova de vida digital. Assim, 5,3 milhões dos 36 milhões de segurados do INSS podem fazer o procedimento em casa, pelo smartphone, sem necessidade de ir à rede bancária após a volta da exigência.

Para a prova de vida digital, o INSS utilizará a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Denatran para validar o reconhecimento facial dos segurados. Ou seja, os 5,3 milhões de beneficiários que podem usar o procedimento digital já têm cadastro ou da CNH digital ou título de eleitor com biometria. Nessa nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail. Esses segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.

A prova de vida digital é feita no aplicativo MeuGov.br, que deve ser instalado no celular do beneficiário. No app Meu INSS, aparecerá a notificação sobre a possibilidade da prova de vida digital e o redirecionamento. O procedimento da prova de vida é simples. Após o login, o segurado deve permitir que a aplicação utilize a câmera de seu celular e se posicionar como se fosse tirar uma selfie. O sistema reconhecerá o rosto do segurado conforme o banco de dados do TSE e do Denatran e validará a prova de vida. A tecnologia foi desenvolvida pela Dataprev e Serpro com a coordenação da Secretaria de Desburocratização

Procedimento de combate a fraudes

Por lei, aposentados e pensionistas precisam comprovar anualmente que estão vivos. Para isso, atualmente, devem comparecer na instituição bancária que recebem o benefício ou em uma agência do INSS. Porém, devido à pandemia, a exigência está suspensa desde março do ano passado. A suspensão, que havia sido ampliada até março — ou seja, para o recebimento dos benefícios referentes até fevereiro — foi ampliada por mais 60 dias. Logo, os beneficiários não terão o benefício suspenso até maio — referente a folha de benefícios de abril. A portaria com a prorrogação deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União.

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Atualmente, cada banco determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida. É preciso apresentar documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Segundo o INSS, a intenção é ampliar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários do INSS após a nova fase piloto. “A ideia é dar opções ao segurado, com mais agilidade e segurança no processo”, informa.