O Tribunal Superior do Trabalho concedeu liminar parcial nesta quinta-feira, 16, para que o Sindicato Nacional dos Aeronautas mantenha 60% de trabalhadores da Avianca fora da greve que está marcada a partir das 6h desta sexta-feira, 17, nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A empresa havia solicitado à Justiça o impedimento da paralisação afirmando que, embora esteja em processo de recuperação judicial, vem desenvolvendo esforços para manter suas operações e regularizar os salários e benefícios atrasados. A liminar prevê multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento.
A ação foi movida quando a Avianca foi notificada da paralisação na segunda-feira, 13. A reivindicação dos pilotos e comissários é para que a companhia pague salários e benefícios que estão atrasados. O sindicato fala em prazo indeterminado para o fim da greve.
O sindicato informou que vai recorrer da decisão e manterá a greve com 100% de adesão. De acordo com a categoria, como a Avianca opera com apenas seis aviões ―sendo que a frota nacional é composta por 400 aeronaves―, a demanda estaria suprida pelas outras empresas como Gol, Latam e Azul. “Desta forma, ainda que ocorra a paralisação total dos voos da Avianca, a exigência da manutenção do serviço essencial à sociedade está atendida”, informa o sindicato.
A decisão proferida pela ministra Dora Maria da Costa é válida para os quatro aeroportos em que a Avianca opera atualmente (Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador).
De acordo com o sindicato, a Avianca, que iniciou redução de força de trabalho de seus tripulantes na segunda-feira, 13, deverá demitir cerca de 200 pilotos e 700 comissários até esta quinta-feira. Até o momento, cerca de 600 demissões já foram efetuadas.
Crise se agrava
A Avianca Brasil sofreu mais um revés e foi suspensa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Segundo a associação, a empresa, que está em recuperação judicial desde dezembro, foi afastada por inadimplência. Com a sanção, a Avianca não faz mais parte de um sistema de vendas de passagens internacional, chamado Billing Settlement Plan (BSP).
A plataforma opera em 180 países e atende mais de 370 companhias aéreas em todo o mundo. Com o sistema, é possível que aéreas vendam bilhetes em que trechos são operados por outras companhias. Só em 2017, o BSP movimentou cerca de 236 bilhões de dólares (aproximadamente de 950 bilhões de reais).
Desde que entrou em recuperação judicial, em dezembro do ano passado, a Avianca Brasil vem sofrendo seguidas derrotas. Com mais de 3 bilhões de reais em dívidas, a aérea está operando com apenas seis aeronaves. Outras 29 foram retomadas pela Justiça por causa de dívidas com credores. Um leilão por ativos da empresa seria realizado no último dia 7, mas foi suspenso pela Justiça de São Paulo a pedido da Swissport. A empresa, que é credora da Avianca, afirma que a venda de slots (espaços para pousos e decolagens) é ilegal.
A Avianca recebeu uma proposta da Azul de 145 milhões de dólares (cerca de 580 milhões de reais), mas ainda não se manifestou sobre a oferta.
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