Leilão de petróleo: o que é cessão onerosa?

Volume excedente do repassado pela União à Petrobras será leiloado; estimativas indicam que reservas são até três vezes maiores

Por da Redação
Atualizado em 6 nov 2019, 07h41 - Publicado em 6 nov 2019, 07h05

Plataforma de petróleo em atividade — Governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões de reais com leilão desta quarta-feira, 6 (Petrobras/Divulgação)

O governo realiza nesta quarta-feira, 6, a partir das 10h, no Rio de Janeiro, o que pode ser a maior venda de petróleo do mundo. A licitação envolve áreas excedentes da cessão onerosa. Tudo começou em 2010, quando a União cedeu à Petrobras um reservatório gigantesco de petróleo e de gás no pré-sal da bacia de Santos. Foram repassados 5 bilhões de barris de óleo equivalente (que inclui óleo e gás) sob o regime de cessão onerosa.

Ao longo do tempo, explorando a região, a estatal descobriu que o reservatório era muito maior do que o volume ao qual tinha direito. É justamente esse volume excedente da cessão onerosa que vai ser leiloado. Os mais otimistas projetam reservas até três vezes maiores do que as que estão com a Petrobras, podendo chegar a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

O governo espera arrecadar ao menos 106,5 bilhões de reais. O projeto aprovado pelo Congresso assegura a destinação de 34,6 bilhões de reais para a Petrobras ainda como revisão do contrato de exploração da área. O restante da arrecadação do leilão será dividido entre União, estados e municípios. Uma parte dos recursos será paga ainda neste ano (70,7 bilhões de reais) e o restante em 2020 (35,8 bilhões de reais). Caso todas as áreas sejam arrematadas, a divisão ficará assim (já tirando a parte fixa da Petrobras): 11 bilhões de reais para estados e Distrito Federal; 11 bilhões de reais para municípios; 2,2 bilhões de reais para o Rio de Janeiro, onde estão as jazidas; e 48 bilhões de reais para a União. O dinheiro que vai para estados e municípios precisa ser usado para pagar dívidas com a Previdência ou direcionados para investimentos.