Livraria Cultura vai ao STJ em última cartada para reverter falência

Empresa tradicional do ramo de livros tenta escapar da via-crúcis e retomar as atividades; recurso será apreciado pelo ministro Raul Araújo

Por Felipe Mendes Atualizado em 28 jun 2023, 16h55 - Publicado em 28 jun 2023, 15h25

DECLÍNIO - Livraria Cultura: os custos elevados põem em xeque as megastores - (Tabytayas/Futura Press)

Em busca de dar novos capítulos para a história da Livraria Cultura, que viu sua principal loja ser lacrada pela Justiça após ter sua falência decretada, os advogados do escritório Bismarchi, Pires apresentaram nesta quarta-feira, 28, um pedido de liminar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de preservar as atividades da companhia. A defesa da Cultura diz que a empresa tem cumprido “rigorosamente” seu novo plano de recuperação judicial, homologado em 2021, e afirma não entender as causas para a determinação de fechamento de suas unidades. A VEJA, o diretor-executivo da Cultura, Sergio Herz, confirma a empreitada para reverter a falência. “Já entramos com recurso. Não desistimos”, diz ele.

O ministro do STJ a julgar o caso da Cultura é Raul Araújo, também envolvido no julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Com apenas duas lojas e uma operação por meio de comércio eletrônico, a Cultura fatura hoje cerca de 2 milhões de reais ao mês – a receita mensal deduzida do pagamento a credores e a parceiros na operação da unidade no Conjunto Nacional chegaria a cerca de 500 mil reais. A empresa vinha operando seu espaço em São Paulo em parceria com diversas editoras. “Cerca de 70% do faturamento da empresa vem dessa parceria, que prevê também o pagamento de aluguel para a Cultura, já que é uma sublocação dentro do espaço, com direito ao uso da marca da empresa. E essa é a nossa principal ressalva do pedido de urgência para que a gente possa ter esse efeito suspensivo e evitar que as editoras saiam de lá”, afirma Leonardo Loureiro, gerente jurídico da área de reestruturação do escritório Bismarchi, Pires.

Loureiro diz que os valores envolvidos na recuperação da empresa não envolvem quantias significativas (apenas o Banco do Brasil é mencionado como um grande credor no mercado financeiro) e estão sendo pagos. “O contexto da linha de defesa desse recurso para afastar a falência é no aspecto de ela ter sido proferida sem observância de alguns critérios legais que admitem a falência. A falência em si, por conta de todos os efeitos que ela carrega, é excepcionalíssima. As causas que podem levar à decretação da falência de uma empresa não podem ser interpretadas de uma forma ampliativa, elas têm de ser interpretadas de uma forma mais restritiva”, aponta o advogado.

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Em outras palavras, a defesa reconhece que a Cultura atrasou o envio de documentos contábeis, uma das obrigações de uma recuperanda, e o pagamento de honorários do administrador judicial do processo, hoje nas mãos da Laspro Consultores após a saída da Alvarez e Marsal do caso, mas entende que a decretação da falência da Cultura seria uma punição severa e não prevista para esse tipo de caso. “Também não é o caso de se questionar a viabilidade da empresa, uma vez que a viabilidade é julgada pelos credores da empresa. No caso, isso já tinha sido tanto no primeiro plano homologado em 2019 quanto no segundo plano homologado em 2021”, complementa Loureiro. “O plano estava sendo rigorosamente sendo colocado em dia.”

Caso Araújo revogue a falência da empresa no STJ, a Cultura poderá retomar suas atividades e sua gestão volta para as mãos da família Herz, sua fundadora, até que se apreciem todos os recursos apresentados por sua defesa.