Apesar das dificuldades, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse neste sábado que a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência é algo “real”.
“A trajetória do gasto com a Previdência é insustentável”, disse Meirelles em congresso internacional de mercado financeiro, realizado em Campos do Jordão (SP). Ele ainda reforçou que é do interesse do país, dos parlamentares e dos eleitores que a reforma seja aprovada, visto que, se nada for feito, ela irá ocupar, dia a dia, um espaço maior do orçamento.
“A Previdência do Brasil é um ponto fora da curva do ponto de vista mundial. O gasto com Previdência no Brasil é de 13% do PIB [Produto Interno Bruto], maior do que o de países como o Japão”, afirmou.
Com o crescimento do espaço da Previdência no orçamento, se nenhuma reforma for realizada, o teto dos gastos não poderá ser cumprido. O ministro mostrou que sem essa aprovação, sobraria 20% do orçamento para todos os gastos.
A respeito da discussão sobre possível esvaziamento da reforma da Previdência, o ministro disse que, idealmente, o texto a ser aprovado será o mesmo que passou na Comissão Especial. “Claro que existem medidas compensatórias”, frisou, lembrando que o melhor é que a mudança seja constitucional, já que dessa forma será mais difícil de haver alteração futura.
Plano B
Meirelles afirmou que o governo não pode começar a falar em um plano B para a Previdência antes da votação da reforma no Congresso. “O momento em que se terminar a votação é o momento que vamos olhar esta questão, o resultado, se há necessidade ou não de algum ajuste”.
Em diversos momentos em seu discurso, o ministro frisou que há chances reais de o texto ser aprovado pelos parlamentares. Uma das principais dúvidas dos participantes do evento, e que foi passada ao ministro quando ele chegou em Campos do Jordão, é sobre a viabilidade da aprovação da reforma.
Para ele, se a reforma for deixada para o próximo governo, não será um desafio positivo para o novo presidente da República. “As perspectivas para o próximo governo ficam muito melhores com a reforma aprovada”, disse Meirelles, ressaltando que o ideal é que o texto receba o aval do Congresso em um momento de recuperação da economia.
O ministro ressaltou também que o texto da Previdência aprovado na Comissão Especial gera 75% dos benefícios fiscais da proposta original do governo. O ideal, disse ele, é que o texto que for votado na Câmara mantenha este mesmo porcentual. “Ainda está em um nível bastante razoável”. Segundo Meirelles, o governo vai defender esta proposta de reforma da Previdência até o fim.
Se forem necessárias outras medidas complementares, caso haja esvaziamento do texto, o ministro disse que o governo vai analisar, mas somente depois da votação. “Não acho positivo e recomendável a gente começar a discutir hipóteses. Temos que dar uma mensagem muito clara: não se deve diminuir os benefícios fiscais gerados pela reforma”.
Na apresentação para os investidores e gestores, Meirelles citou que a aprovação da reforma da Previdência e de outras medidas pode fazer o PIB do Brasil crescer na casa dos 4,5% na próxima década, considerando o cenário otimista.
No caso do PIB per capita, sem reformas, a expansão ficaria em 1,3% na próxima década e, com as reformas, em 3,1%. “É interesse de todos que essas reformas fundamentais e necessárias para o Brasil crescer mais sejam aprovadas agora”, declarou o ministro.
(Com Estadão Conteúdo)
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