Ministério da Educação pede R$ 450 milhões para pe...

Em detrimento ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e à ótica única do mandatário em relação ao uso da cloroquina para o tratamento do novo coronavírus (Covid-19), pesquisadores das principais instituições de ensino, hospitais e laboratórios viram noites atrás de resultados para enfrentar a doença, seja por meio de remédios que se comprovem efetivos ou vacinas para, daqui um bom tempo, propiciar boas notícias à população. Porém, o Ministério da Economia cortou em 23,6% o orçamento para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação voltado à pesquisa, em relação a 2019. Agora, a pasta comandada por Abraham Weintraub pede 450 milhões de reais para produzir estudos de temas que ajudem no combate à doença.

Inicialmente estipulado em 2,4 bilhões de reais para 2020, o orçamento para as pesquisas até sofreu um aumento aprovado pelo Congresso Nacional durante o ano passado, de 600 milhões de reais. Com o avanço da pandemia e a necessidade de se investir em pesquisas, contudo, o Ministério da Educação percebeu a necessidade de mais recursos.

Enquanto o chefe da Educação do país flerta com uma crise diplomática com a China pelo Twitter, o secretário executivo do Ministério, Antônio Paulo Vogel de Medeiros, enviou um ofício para os secretários de Fazenda, Waldery Rodrigues, e George Alberto de Aguiar Soares, de Orçamento, pedindo um adendo de 450 milhões de reais para atender “às demandas urgentes e inadiáveis das programações relevantes da Capes”. Segundo o documento, os recursos são fundamentais para a realização do novo programa da pasta, o Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias, anunciado no último dia 2 para financiar pesquisas e 2,6 mil bolsas de estudo voltadas ao enfrentamento de endemias e epidemias pelos próximos quatro anos. Segundo o Ministério da Educação, a ação vai destinar 200 milhões de reais aos projetos de pesquisa.

No apelo ao Ministério da Economia, Medeiros escreve que a redução do orçamento previsto para a Capes inviabiliza “não só a manutenção dos programas de pós-graduação como também dos programas que incidem na qualificação docente”. “Diante das diretrizes e políticas do Governo, do enfrentamento à Covid-19 e considerando a programação orçamentária anual”, disserta ele, tornam-se necessários, ajustes na referida programação, de modo que as referidas diretrizes e políticas possam ser concretizadas”, relata. Ainda segundo o documento, 420 milhões de reais do montante seriam primordiais para a realização de políticas voltadas à educação superior, enquanto os outros 30 milhões de reais são primordiais para o investimento na educação básica.

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Na segunda-feira 6, o Ministério da Educação abriu um edital para que pesquisadores das áreas de epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática publiquem seus projetos de pesquisa. Serão financiados, segundo a pasta, até 30 projetos e concedidas 900 bolsas de doutorado e pós-doutorado, com investimento de até 70 milhões de reais. As inscrições vão até o dia 30 de abril. O anúncio não estava nas redes sociais de Weintraub até a publicação desta reportagem. Seria um bom uso para o Twitter do ministro em vez da compra de brigas com o principal parceiro comercial do país — inclusive no aporte de insumos, como máscaras, álcool em gel e testes rápidos para a Covid-19.