Ministro diz que trabalha pessoalmente por retomada da Samarco

Fernando Coelho admitiu expectativa para que empresa esteja operando no 2º semestre

Por Da redação
15 Maio 2017, 12h04

Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE) — Segundo o ministro, essa ação faz parte de medidas do governo federal para impulsionar investimentos no setor de mineração (psbnacamara.org/Divulgação/Divulgação)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta segunda-feira que tem se envolvido diretamente em negociações com o órgão ambiental federal, com o governo mineiro e com prefeituras locais para viabilizar a retomada das operações da mineradora Samarco, paralisada desde o final de 2015, após o rompimento de uma barragem da empresa que deixou mortos e desabrigados, além de poluir o importante rio Doce.

“Com a Samarco, em particular, estou tratando pessoalmente com a presidente do Ibama, com o pessoal do Estado de Minas Gerais, com as prefeituras… nossa expectativa é que no segundo semestre possamos estar com a Samarco de novo operando”, afirmou Coelho Filho, durante apresentação em evento da Arko Advice e da Consulting House em São Paulo.

A retomada da Samarco, uma joint venture da Vale com anglo-australiana BHP, é importante para que a empresa possa arcar com reparações que devem atingir valores bilionários.

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Segundo o ministro, essa ação faz parte de medidas do governo federal para impulsionar investimentos no setor de mineração, o que passará também pela conclusão de longos debates sobre o marco regulatório do segmento.

Coelho Filho disse que uma proposta de Código de Mineração que tramita há anos no Congresso Nacional deverá ser retirada pelo governo e substituída por outros projetos, que entre outros pontos criarão uma agência regulatória para o setor e definirão novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

“Me perguntam se vai aumentar o imposto, em alguns casos aumenta, em outros diminui. Mas tudo ficando muito em compasso com o preço do minério de ferro, que é 65 por cento da arrecadação de CFEM, e ficando em linha com o que outros países praticam no mundo”, disse Coelho Filho.

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“Esses projetos que estão para ser encaminhados ao Congresso já estão em fase de consolidação final na Casa Civil, e a expectativa é que possamos vencer todas as questões legais e jurídicas ainda no primeiro semestre”, disse.

De acordo com o ministro, o governo acredita que essas mudanças permitirão que a contribuição do setor de mineração para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil possa “avançar rapidamente” dos atuais 4,5 por cento para 6 por cento.

Entre outras medidas em estudo para o setor estão ainda uma redução do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visto por Coelho Filho como “o órgão mais burocrático da estrutura do ministério”, e a emissão de outorgas de mineração “online”.

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(Com Reuters)