Vai ficar mais difícil renovar a carteira nacional de habilitação (CNH). Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada neste mês, altera as regras do processo de formação e habilitação de motoristas.
Entre as mudanças está a inclusão de novas exigências para a renovação da CNH, como realização de curso teórico e uma prova. Também fica mantida a exigência do exame médico, como já acontece hoje para os motoristas das classes A e B (carros e motos de passeio). As novas regras passam a valer a partir de junho.
O curso terá uma carga de 10 horas-aula e poderá ser feito presencialmente ou à distância. Após o curso, os motoristas precisarão fazer uma prova com 30 questões – parecida com a aplicada a quem está tirando a primeira habilitação.
O exame de aptidão física e mental deve ser repetido a cada cinco anos. Para maiores de 65 anos, o exame será feito a cada três anos.
O Ministério das Cidades ainda não deu mais informações sobre as mudanças. O sindicato das auto-escolas de São Paulo informa em seu site que aguarda a publicação do anexo da resolução para se manifestar.
A resolução, que incluir uma série de regras para a formação de condutores, alega entre seus motivos que a “educação e formação para o trânsito deve ser um processo contínuo que deve ganhar espaço nas escolas como etapa inicial para a construção de uma nova cultura de segurança, e ter no trabalho dos Centros de Formação de Condutores a complementação técnica e atuação necessária no processo de preparação para conduzir com responsabilidade”.
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