Novela do IOF: o que acontece se a oposição derrubar o novo decreto do governo?

Oposição quer barrar o novo decreto do governo, que busca um entendimento até o início da semana que vem

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 jun 2025, 15h20 - Publicado em 12 jun 2025, 15h10

EM XEQUE - Fernando Haddad: trabalho do ministro da Fazenda começou a ser questionado — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nem bem o governo publicou o decreto revendo o aumento do IOF, a oposição já planeja derrubá-lo. Na próxima segunda-feira 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) informou que vai colocar em votação o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o novo decreto do governo (nº 12.499, de 11 de junho de 2025) divulgado na noite desta quarta-feira e que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Não se trata ainda de apreciar o mérito do projeto do deputado Zucco, mas, sim, o pedido de urgência na sua tramitação.

“Resta nítido não ter o Ministério da Fazenda capturado a aversão do Parlamento e da sociedade com a majoração de tributos: quando uma medida fracassa, simplesmente se apresenta outra, sempre com o mesmo formato: mais arrecadação, mais exação, mais pressa – como se política tributária fosse exercício de tentativa e erro”, diz o texto de justificativa do projeto do deputado Zucco, que continua: “Neste figurino, o Congresso vira laboratório, e a sociedade paga a conta”, diz.

Enquanto isso, a bancada do governo busca um cenário mais favorável até segunda-feira. “Vamos atuar para construir um bom entendimento”, disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

O argumento utilizado por Guimarães é que se o novo decreto for derrubado, o contingenciamento poderá ser maior para cumprir as metas do arcabouço fiscal. Para se cumprir o teto de gastos definido pelo arcabouço, o governo anunciou um contingenciamento e bloqueio de recursos de mais de 30 bilhões de reais. Com a alta do IOF no primeiro decreto, o governo esperava arrecadar 20 bilhões de reais. Como a medida causou grande resistência, o governo apresentou medidas compensatórias alternativas e reviu a alta do IOF, amenizando as alíquotas, na noite desta quarta.

Já o deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, disse que se a oposição derrubar o decreto que amenizou a alta do imposto, o primeiro decreto, mais duro, é que vai ficar valendo. “Votar um PDL como esse só vai trazer mais confusão para a economia”, disse Lindbergh.

(Com informações da Agência Câmara)