O Brasil que não parou: a nova realidade dos projetos de infraestrutura
Em meio à pandemia de Covid-19, Tarcísio Gomes de Freitas tem relatado a interlocutores as boas perspectivas quanto ao andamento de processos de concessões
A relação dos objetos para a segurança dos operários ganhou um reforço no cerne do agreste nordestino. Se, antes, bastavam o capacete, os protetores auriculares e um maciço par de luvas, os funcionários empenhados na construção da Ferrovia Transnordestina, que ligará o sertão aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), ostentam máscaras cirúrgicas para continuar suas atividades. O traslado para os canteiros também mudou. Se, antes, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) lotava seus ônibus para transportar o pessoal, os veículos viajam com apenas um terço dos lugares ocupados. Essa é a nova realidade de um Brasil que não parou. Se nos grandes centros urbanos, cujos trabalhos são majoritariamente em escritórios, apenas aqueles que realizam atividades essenciais continuam nas ruas, não existe sistema de home office em grandes obras de infraestrutura. Com o risco mitigado de contágio da Covid-19, já que os funcionários trabalham em espaços abertos e com amplo distanciamento entre eles, ao lado da agricultura, o setor de construção civil promete trilhar os caminhos para a saída da grave crise econômica que começa a se desenhar na ressaca da pandemia do coronavírus.
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O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta quinta-feira 8, um decreto elevando a construção civil a atividade essencial, aquelas que não podem parar, durante a estadia da doença entre os brasileiros. E, mesmo antes da ratificação por parte do Governo Federal de que as atividades não poderiam ser interrompidas, os números mostram que, apesar de impactado, o setor continua a funcionar. Na contramão do comportamento geral dos preços de produtos em abril, que amealharam a primeira deflação em mais de 20 anos, o custo nacional da construção fechou o mês em avanço de 0,25%. Os gastos empenhados com materiais para a realização das construções e obras subiram, em média, 0,09%, enquanto os encargos com mão de obra avançaram 0,42%. Os dados são do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Noutra frente, governadores como os de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não proibiram as obras de continuar ocorrendo.
Mesmo com a chancela de Bolsonaro, os presidentes das grandes construtoras, claro, estão receosos. Grandes empresas do setor estão reticentes quanto à continuidade de projetos, preocupados com o risco de calote por parte do Governo Federal, e correm aos escritórios de advocacia procurando amparo jurídico para paralisar obras públicas sem sofrer sanções. Entre as demandas enviadas para Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, estão o adiamento do pagamento de tributos federais, a facilitação de crédito e a suspensão do pagamento de Refis e obrigações previstas em contrato para dar continuidade às obras e mitigar os impactos, mesmo que suprimidos pela continuidade das operações, da velocidade e custos de produção.
Uma sondagem preliminar realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada na terça-feira 5, mostra que, mesmo antes da pandemia alastrar-se pelo país de forma mais latente, como ocorrido em abril, o setor já começou a ser impactado. De acordo com a CNI, entre fevereiro e março, o índice de evolução do nível de atividade ficou em 28,8 pontos, “o que demonstra uma queda muito intensa e disseminada”. Esse indicador varia de 0 a 100, com linha divisória de 50 pontos, que separa crescimento e queda do nível de atividade. Os valores abaixo de 50 pontos são considerados retração no setor.
Como cerne de programas distintos dentro do Governo Federal para a saída da crise econômica anunciada, os rumos da infraestrutura viraram tópico central na Esplanada dos Ministérios durante a pandemia. Depois de apresentar ao presidente Bolsonaro os riscos de uma aventura intervencionista, o ministro Guedes, em parceria com seu secretário de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, deu tração ao Plano Pró-Infra, um ousado plano de atração de investimento privado em projetos na área de construção civil. A ideia do projeto consiste em criar uma padronização dos procedimentos de seleção, preparação e avaliação de projetos firmados por meio de parcerias público-privadas e concessões, para acelerar os projetos que, aponta o Ministério da Economia, demoram em média dois anos para serem iniciados, e aumentar a previsibilidade de gastos com as obras.
A ideia do projeto consiste em criar uma padronização dos procedimentos de seleção, preparação e avaliação de projetos firmados por meio de parcerias público-privadas e concessões, para acelerar os projetos que, aponta o Ministério da Economia, demoram em média dois anos para serem iniciados, e aumentar a previsibilidade de gastos com as obras. Para atrair o capital privado, Guedes enseja “fortalecer a priorização estratégica e desenvolver uma carteira de projetos de alta qualidade”, classificados por ordem de prioridade, e aprimorar as capacidades de gestão de projetos e a responsabilização, além de modernizar o processo de contratações públicas. “A iniciativa representa ganho de escala, além de facilitar a análise e passagem pelos órgãos de controle, em especial, do Tribunal de Contas da União”, diz Giuseppe Giamundo Neto, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e especialista em infraestrutura. O projeto compreende ainda iniciativas para setores específicos, como o saneamento básico, as telecomunicações e o setor elétrico e dependem do Congresso Nacional para irem para frente (leia mais aqui).
O projeto de Guedes consiste em criar mecanismos para atrair a iniciativa privada para projetos de infraestrutura, em detrimento ao aporte público nas obras num cenário em que a relação entre as dívidas do país somará 90% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de acordo com o Banco Mundial. Segundo a apresentação do projeto, a que VEJA teve acesso, a proposta consiste na elaboração de reformas que reduzam a carga regulatória e facilitem os investimentos privados em infraestrutura e arar o terreno para a atração de empresas a partir de gargalos logísticos do país, cuja precariedade, aponta o relatório, ficou mais latente com a chegada da pandemia ao país. “O estudo ataca exatamente o maior problema que são os erros de preparação dos projetos, motivo principal de muitos serem barrados pelo Tribunal de Contas da União”, destaca Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
O @govbr inaugurou, hoje (8), mais 8km de pista remodelada na BR-080/GO, entre a divisa do Distrito Federal e o município de Padre Bernardo/GO. Executada pelo @DNIToficial, a obra total abrange 181km e está com 66% dos serviços executados. Previsão de conclusão p/ jul/2020 🛣️⤵️ pic.twitter.com/GvcApqssRl
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) May 8, 2020
O entendimento dentro do Ministério da Infraestrutura é de que o Pró-Brasil passará por alterações com as propostas de melhora no ambiente de negócios brasileiro, com o uso do estudo Ministério da Economia, mas o Estado precisará entrar onde o setor privado não seja capaz de operar, visão corroborada por especialistas. A medida seria propiciada por meio da concessão de crédito por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, e a Caixa Econômica Federal, com financiamentos para suprir até 5,1 bilhões de reais até 2023. “O setor privado vai sair desta crise numa situação de recuperação, em isolamento, muito machucado. É difícil que lidere um processo de crescimento. A indústria está com capacidade ociosa absurda, ninguém investe com capacidade ociosa”, diz Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, a Abdib.
Segundo o texto, o Ministério da Economia projeta um crescimento exponencial do PIB do país com a consolidação de um programa de desburocratização para investimentos privados — mais robusto, aponte-se, do que os projetados por meio de injeções de recursos públicos. A pasta projeta que, com a estipulação do projeto, a economia do país cresça 3,13% já no ano que vem, em detrimento a um avanço de 2,94% se adotado o PAC do Marinho, como apelidou Guedes, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento engendrado pelos governos petistas. No ano seguinte, a economia brasileira avançaria 3,42% se consolidadas todas as fases da proposta. Apresentado de forma incipiente, o projeto desenhado pelo Desenvolvimento Regional projetava a criação de 1 milhão de empregos até 2022 (cenário desmentido pela Economia). O relatório aponta que o projeto de investimento estatal propiciaria apenas 666 empregos no ano que vem e 1174 novas vagas em 2022.
Apesar da redução da velocidade das obras, 88% delas não pararam desde a chegada da doença ao país. E as perspectivas do Ministério da Infraestrutura não são das piores. Tarcísio Gomes de Freitas tem relatado a interlocutores as boas perspectivas quanto ao andamento de processos de grandes concessões ainda neste ano, e projeta a atração de investimentos privados na ordem de 250 bilhões de reais nos próximos anos. A leitura do ministro é de que, como o Brasil amealha lacunas gigantescas de infraestrutura, na saída da crise, os investidores estrangeiros terão apetite para investir no país a longo prazo. A pavimentação de rodovias e construção de pontes também continuam de vento em popa, de acordo com a pasta. Nesta terça-feira 5, Gomes de Freitas se reuniu por videoconferência com a bancada federal da Paraíba para a assinatura da papelada para retomada da obra de adequação de capacidade e segurança da BR-230, no trecho entre o Porto de Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba.
A pavimentação da BR-426, que liga Nova Olinda a Santana dos Garrotes, também na Paraíba, está em fase final. A obra, que teve investimento de 12 milhões de reais, já está com 90% concluída e a conclusão é esperada para o próximo mês. Internamente, a Infraestrutura comemora a entrega de 12 obras somente desde a chegada da pandemia e exalta o estágio avançado de outros grandes projetos. Obras em infraestrutura, cujos investimentos do governo federal ainda são preponderantes devido à magnitude dos projetos, tornam-se cruciais para que o país se desenvolva (cenário que, apesar de fantasmas intervencionistas dentro do próprio governo, pode estar com os dias contados), ainda mais para retomar a atividade depois da devassa causada pelo novo coronavírus. Que os trilhos que nos levam para o fim de um futuro sombrio sejam logo pavimentados. Com ou sem máscaras.
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