Começa nesta quinta-feira, 17, o pagamento do abono salarial do PIS a nascidos no meses de janeiro e fevereiro. Os funcionários públicos inscritos no Pasep com cartão final 5 também podem sacar o dinheiro hoje. Segundo o Ministério da Economia, serão disponibilizados 2,8 bilhões de reais para 3,4 milhões de trabalhadores.
Neste lote, os trabalhadores têm direito ao valor com base no novo salário mínimo, de 998 reais. O piso foi reajustado em 4,61% após decreto do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. O valor do abono, no entanto, parte de 84 reais e varia conforme o número de meses trabalhados em 2017, ano-base do PIS/Pasep.
Assim, quem esteve empregado o ano todo de 2017 recebe o valor cheio, equivalente ao mínimo (998 reais). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
O abono salarial é referente ao ano de 2017. Tem direito trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos que tiveram registro em carteira naquele ano por ao menos trinta dias, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os beneficiários com conta na Caixa Econômica Federal já receberam o depósito do abono salarial na última terça-feira.
Para beneficiários do PIS, que possuem o cartão do cidadão e senha cadastradas podem sacar o benefício em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas. Quem não tem o cartão precisa ir a uma agência da Caixa com documento de identificação. Já quem tem direito ao Pasep precisa ir ao BB pegar o dinheiro.
O dinheiro pode ser sacado até 28 de junho para todos os beneficiários, independentemente da data de nascimento ou número de inscrição no serviço público. Depois desta data, os recursos são transferidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os trabalhadores de lotes anteriores que ainda não pegaram o dinheiro e forem sacar esse ano têm direito ao valor reajustado. O próximo lote, para nascidos em março e abril está previsto para liberação em 21 de fevereiro.