Deputados e senadores de oposição e de partidos de centro lançaram nesta quarta-feira, 20, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O grupo é contrário à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
A Frente Parlamentar conta com mais de 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores, equivalente a 32% da Câmara e 33% do Senado. Para a aprovação do texto. é necessário o apoio de 308 votos de deputados (de um total de 513) e 49 de senadores (de um total de 81).
De acordo com coordenadores da bancada, a frente deverá apresentar uma proposta de alteração das regras para aposentadoria que possa ser discutida como uma alternativa à que o governo apresentou.
“A reforma, como está, não interessa a ninguém a não ser ao mercado financeiro”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos coordenadores da frente. “O povo brasileiro não quer essa reforma porque o que está sendo proposto para a capitalização é o fim da Previdência. Ataca inclusive a seguridade. Queremos fortalecer a Constituição que defende um pacto social.”
Para o senador, o texto enviado pelo governo “desmonta o projeto social” construído ao longo dos últimos anos no Brasil. “Ninguém fez um desmonte como esse”, criticou.
A bancada deverá formalizar um substitutivo que será apresentado na fase em que a reforma for discutida pela comissão especial. A ideia, segundo o grupo, é contribuir com a discussão e não apenas criticar a proposta governista.
“A gente não quer só ser do contra. Sabemos que é importante discutir a Previdência, mas de outra forma. Precisamos de uma alternativa a essa proposta que é tão maléfica para a base da nossa sociedade”, afirmou o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE). O partido fechou questão contra a proposta de Bolsonaro.
Segundo Paim, integrantes da frente viajarão por estados nas próximas semanas para discutir a reforma da Previdência com lideranças locais.
Novo sistema previdenciário
A proposta de reforma da Previdência entregue no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional visa a fixar idade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. As regras valem tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
Há a previsão de que o governo apresente nessa quarta a proposta de alteração nas regras para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. No caso desas categorias, não haveria idade mínima e sim um aumento de trinta para 35 anos do tempo exigido para que esses profissionais pudessem se aposentar.
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