Política Nacional de Transição Energética quer atrair R$ 2 trilhões em 10 anos

Conselho Nacional de Política Energética também aprovou medidas para melhorar a comercialização de gás natural da União

Por Camila Pati Atualizado em 26 ago 2024, 15h07 - Publicado em 26 ago 2024, 12h47

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética, nesta segunda-feira, em Brasília (Tauan Alencar/MME/Divulgação)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 26, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que tem como principal objetivo coordenar a transição energética no Brasil.

A política, comandada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai integrar diversas políticas governamentais para atrair investimentos em energia limpa e renovável, com potencial para gerar 3 milhões de empregos. A expectativa é de que o Brasil possa receber cerca de 2 trilhões de reais em investimentos nos próximos dez anos.

Além disso, o CNPE aprovou medidas para otimizar a comercialização de gás natural da União. A resolução permite que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), possa contratar empresas para realizar o escoamento e o processamento do gás natural que é destinado à União nos contratos de partilha de produção.

Também foram aprovadas resoluções para a exploração de novos blocos de petróleo e gás natural, com destaque para o bloco Jaspe, no regime de partilha de produção, que poderá gerar 401 milhões de reais em receitas de bônus de assinatura.

Outros blocos, Rubi e Granada, deverão gerar mais de 60 bilhões de reais em investimentos, com a expectativa de criar 280 mil empregos diretos e indiretos e gerar 119 bilhões de reais em receitas governamentais ao longo dos projetos.

O CNPE também aprovou a criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). O GT, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, será composto de 17 instituições e deve estabelecer diretrizes de interesse da Política Energética Nacional relacionadas ao tema.