Os cinco maiores bancos brasileiros de capital aberto recuperaram 27,55 bilhões de reais no pregão desta sexta-feira, 22, na bolsa de valores. Assim, Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e BTG Pactual reduzem para ‘apenas’ 18,75 bilhões de reais as perdas acumuladas desde terça-feira, 19, quando manifestação de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou as ações dessas mesmas instituições financeiras.

Os bancos devem agradecer a recuperação a Jerome Powell.

O presidente do Fed, o banco central americano, discursou em Jackson Hole e a interpretação é a de que haverá cortes de juros nos Estados Unidos. Hoje, a taxa básica de juros por lá opera no intervalo entre 4,25% a 4,5% ao ano.

Talvez, o trecho do discurso que mais tenha chamado a atenção dos investidores foi o seguinte: “Nossa taxa básica de juros está agora 100 pontos-base mais próxima do neutro do que há um ano e a estabilidade da taxa de emprego e outras medidas do mercado de trabalho nos permite prosseguir com cautela ao considerarmos mudanças em nossa postura”, disse o dirigente.

Em seguida, ele completou: “No entanto, com a política (monetária) em território restritivo, a perspectiva básica e a mudança no equilíbrio de risco podem justificar ajustes em nossa postura”. Para o mercado, bastou. E agora quase todo mundo espera que na próxima reunião do Fed, em setembro, as taxas americanas comecem a cair.

“Os bancos se valorizaram, em conjunto com os demais os ativos da bolsa brasileira, pela perspectiva de uma política monetária menos restritiva nos EUA. Uma queda nos juros lá fora facilitaria o trabalho do Banco Central brasileiro em reduzir a Selic, reduzindo o custo de capital e melhorando o cenário para ativos de risco”, analisou Evandro Medeiros, analista CNPI da Suno Research.

O desempenho dos bancos

Das cinco instituições financeiras analisadas pela consultoria Elos Ayata durante a semana, apenas o Santander já recuperou o seu valor de mercado na bolsa de valores – hoje vale 101,63 bilhões. O Itaú ainda precisa correr atrás de 4 bilhões de reais, por exemplo. O Banco do Brasil ainda precisa recuperar pouco mais de 3 bilhões de reais.

A semana turbulenta dos bancos na bolsa de valores começou na terça-feira, quando as instituições sofreram perdas em valor de mercado que quase chegaram a 42 bilhões de reais. Pesou contra os bancos, decisão de Flávio Dino, ministro do STF, indicando que os bancos não poderiam cumprir uma lei internacional aqui no país. Embora não citasse nominalmente a Lei Magnitsky, a qual está implicado seu colega Alexandre de Moraes, essa foi a interpretação do mercado, que puniu os bancos.

A situação se acalmou durante a semana, mas os bancos vão ter de lidar, cedo ou tarde, com a questão envolvendo um ministro do STF que certamente é cliente do sistema financeiro nacional.

O dilema dos bancos

Descumprir a lei americana pode significar o impedimento do banco realizar operações rotineiras, como permitir aos seus milhões de clientes usarem um cartão de crédito no Brasil para comprarem um produto num site dos EUA. Ignorar a lei brasileira, por outro lado, pode trazer punições como a fixação de uma multa, por exemplo, para cada dia que esse mesmo banco mantiver a conta corrente de um determinado cliente bloqueada em atenção ao que diz uma lei estrangeira como a Magnitsky.

“É um baita imbróglio jurídico”, resumiu recentemente o professor de Direito do Insper, Thiago Amaral. É por isso que os bancos correm contra o tempo para encontrar uma solução.

Seja qual for o caminho, ele é tortuoso para os bancos. Não é estranho, portanto, o silêncio das instituições. Itaú e Bradesco não comentam o assunto publicamente, assim como a Febraban. O Banco do Brasil diz que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.

Diante desse nó, o professor Carlos Honorato, da FIA Business School, defende que chegou a hora do Banco Central interferir na questão. De acordo com ele, a autoridade monetária poderia blindar as instituições financeiras do “limbo jurídico” atual. Mas havia durante a semana quem enxergasse as coisas pelo viés mais positivo. Bruce Barbosa, sócio da Nord Investimentos, que administra 8 bilhões de reais, dizia que a mega desvalorização recente dos bancos não deveria voltar a ocorrer. Por enquanto, ele está certo.

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