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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou na quarta-feira 21 a lista com nove empresas estatais que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende privatizar, entre as quais Correios, Telebras, Porto de Santos e DataPrev. A relação deixou de fora Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bancos públicos cujas privatizações já haviam sido descartadas por Bolsonaro e que, conforme pesquisa VEJA/FSB, são as estatais que os brasileiros menos querem ver sob a iniciativa privada.
O BB tem a privatização rejeitada por 59% da população e aprovada por 37%, enquanto 4% das pessoas não sabem ou não responderam. Sobre a Caixa, os números são exatamente os mesmos. Segundo dados do Banco Central, os dois bancos estatais respondem, juntos, por 48% do crédito a pessoas físicas no país, enquanto a Caixa representa 70% do crédito imobiliário e o BB, 53% do crédito rural no Brasil.
O anúncio feito por Onyx incluiu estudos para venda de uma parte das ações do Banco do Brasil. Neste caso, no entanto, a intenção é vender até 20,8 milhões de papéis do banco sem prejuízo à posição de controlador do governo.
A privatização dos bancos públicos enfrenta mais resistência que a da Petrobras, também barrada por Jair Bolsonaro. São contrários à venda da petrolífera que protagonizou o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato 57% dos brasileiros, enquanto 37% são favoráveis – 1% se dizem contra nem a favor e 5% não sabem responder ou não responderam.
Depois da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias de estatais sem consulta ao Congresso e licitação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita privatizar a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Mudanças no controle acionário de matrizes das estatais, decidiu o STF, devem receber aval de deputados e senadores e ser promovida por meio de licitação.
Ao contrário de Banco do Brasil, Caixa e Petrobras, Bolsonaro já declarou diversas vezes que os Correios, protagonista da lista do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), serão privatizados. Em maio, o presidente disse a VEJA que deu “sinal verde” para a operação. “A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar”, ponderou. No início do mês, ele afirmou que a estatal foi “saqueada” em esquemas de corrupção, como o mensalão, e “aparelhada”.
O levantamento VEJA/FSB mostra que a decisão do presidente encontra eco na população. Os Correios têm a maior aceitação para deixarem o guarda-chuva da União: 48% são a favor, 48% são contra e 3% não sabem ou não responderam.
Já a Eletrobras, que estava na carteira de estudos do PPI antes do anúncio de Onyx Lorenzoni, aparece em segundo lugar como a estatal que os brasileiros mais querem ver fora da máquina do governo. A pesquisa aponta que 40% são a favor, 53% são contra, 1%, nem contra nem a favor, e 7% não sabem ou não responderam.
O secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, afirmou no início do mês que o governo trabalha para desestatizar a Eletrobras pelo modelo de “follow on“, em que haverá pulverização do capital e a União deixará de ser acionista majoritária. A ideia é apresentar um projeto de lei substitutivo prevendo a operação, a ser submetido ao Congresso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na quinta-feira 22 que o projeto para a privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina não inclui a chamada golden share, que dá ao governo poder de veto sobre decisões estratégicas de estatais vendidas à iniciativa privada.
Desde julho de 2018, foram leiloadas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras em estados como Ceará, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas.
Outra estatal considerada pela pesquisa é a Infraero, responsável pela administração de 55 aeroportos no país, cuja privatização é rejeitada por 52% dos brasileiros e apoiada por 38%, com 1% nem a favor nem contra e 9% que não souberam responder ou não responderam.
Embora a Infraero não tenha sido incluída na lista de Guedes, a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza, afirmou que nesta quinta-feira, 22, durante um evento em São Paulo, que o governo pretende conceder toda a rede de aeroportos da estatal até 2022 e “revocacionar” a Infraero “para pequenos serviços ou liquidar a empresa”. Em março, doze aeroportos de médio e pequeno porte foram transferidos para a iniciativa privada, em um leilão que arrecadou 2,4 bilhões de reais, com ágio total de 986%.
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