Nesta segunda-feira, 17, a Receita Federal paga as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Essa chamada inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10, no site do órgão. Contribuintes que não estiverem nesse lote ficaram retidos na malha fina.
O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 destinam-se aos contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico para Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
A Receita informa ainda que, concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas.
A quantidade de documentos retidos correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”.
Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
“Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”, orienta a Receita Federal.
Ainda segundo a instituição, se a declaração estiver na malha fiscal, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”.
“Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa em janeiro de 2019”, informa a Receita.
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