A Receita Federal criou um grupo de trabalho, com 24 auditores, para apurar se bancos sonegam impostos usando recursos de planejamento tributário. A informação foi divulgada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira. Há suspeita de que a perda com arrecadação pode ter chegado a 15 bilhões de reais em 2016.
A investigação apura se instituições financeiras (os nomes são sigilosos) usaram recursos como a transferência de carteira de créditos entre empresas do mesmo grupo para driblar o fisco. Ao vender esse ativo para uma empresa que registrou prejuízo, ou fazer a transferência por um valor menor que o real, por haver dívidas, os bancos conseguiriam reduzir o imposto pago.
Segundo a reportagem, as suspeitas começaram após os tributos recolhidos por essas instituições ser bem menor do que o que a Receita esperava receber ao considerar os lucros obtidos por elas. Os auditores identificaram essas divergências a partir de 2014, com as diferenças aumentando nos anos seguintes.
A suspeita é de que as medidas reduziram a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido pelas empresas. Apenas nestes dois impostos, o setor financeiro pagou em 2016 23,9 bilhões de reais e 16,8 bilhões de reais, respectivamente.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que não pode comentar a queda nas receitas de impostos porque não tem monitoramento sobre o caso. “Não temos estudos sobre os valores arrecadados e nem um diagnóstico de todo o sistema, que pode ser afetado por questões individuais de entidades”, disse em nota.
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