A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no entanto, depende de um avanço que ainda não aconteceu: a definição do conteúdo da proposta do governo.
A intenção de acelerar a reforma tributária no Senado, enquanto a Câmara discute outra proposta, foi expressada na quarta-feira, 4, pelo relator do texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em reunião de líderes partidários. Se o governo enviar até a semana que vem uma sugestão para a proposta, Rocha poderá finalizar o parecer e ler o relatório no dia 18 para a votação ocorrer na semana seguinte.
Em Brasília, a ideia de que o país precisa de uma reforma tributária é quase unânime, mas problema é qual delas. A proposta do Senado é uma reprodução de um texto de 2004 que estava parado na Câmara. O relator daquela proposta é o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PR). O texto extingue nove impostos para criar um tributo único, com diferentes alíquotas. Enquanto isso, na Câmara, outro projeto tramita. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e inspirado em estudos do tributarista Bernad Appy, ele prevê a inclusão de tributos estaduais e municipais na criação de um imposto único. O texto está na comissão especial da Casa.
Uma terceira reforma, de autoria do governo, deve ser divulgada nas próximas semanas. Segundo Tebet, a ideia é que Rocha espere o anúncio antes de apresentar o parecer. “Se for inteligente (o relatório só será finalizado após a definição do que será a proposta do governo)”, declarou a senadora. Uma das questões em aberto na reforma do Senado é se ela incluirá tributos estaduais e municipais ou apenas impostos federais.
A senadora foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada. A reforma tributária foi um dos temas tratados, de acordo com ela. “Eu disse: já estamos prontos para avançar na reforma tributária. Se o governo, nesses próximos dias, sinalizar qual é o seu texto base, o relator está pronto para entregar seu relatório”, relatou ela.
(Com Estadão Conteúdo)
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