Relator do Refis quer mudar texto e MP deve retornar à Câmara

Texto aprovado na véspera por deputados prevê o perdão a dívidas de entidades religiosas e de instituições de ensino vocacional

Por Da redação
4 out 2017, 17h46

Fachada da Receita Federal em SP — Texto aprovado na véspera por deputados prevê o perdão a dívidas de entidades religiosas e de instituições de ensino vocacional (Kevin David/A7 Press/Folhapress)

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator da medida provisória que institui um programa de renegociação de dívidas, o chamado Refis, alertou em plenário que não acatará mudança inserida no texto por deputados na véspera, prevendo anistia a dívidas de entidades religiosas e de instituições de ensino vocacional.

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira, o senador alertou que irá retirar essa previsão do texto, mesmo que isso implique no retorno da medida ao plenário da Câmara. A MP perde a validade se não tiver sua análise concluída nas duas Casas do Congresso até o dia 11 deste mês.

“Não posso, em momento algum, concordar com isto aqui”, disse o senador. “Essa medida provisória será devolvida à Câmara Federal e cairá. Mas não irei admitir essas duas emendas que foram aprovadas lá na Câmara Federal”, alertou.

Texto aprovado na véspera por deputados prevê o perdão a dívidas de entidades religiosas e de instituições de ensino vocacional em relação a todos os tributos federais.

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“Todas as dívidas de igrejas e de instituições de ensino vocacional, inclusive inscritas em programas de refinanciamento passados, deverão ser perdoadas. Os débitos com a Previdência Social também, assim como as que já foram inscritas na dívida ativa da União”, explicou Ataídes.

Como os deputados flexibilizaram o projeto inicial do Refis, reduzindo a receita a ser obtida com o programa, a perda de validade da medida provisória não seria uma má notícia para a equipe econômica do governo.

(Com Reuters)