A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (17) o pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2017. Mesmo que a restituição não tenha sido liberada é possível verificar o estágio de processamento em que ela se encontra.
Isso significa que a consulta permite descobrir se a declaração ficou retida na malha fina da Receita Federal ou se já foi para a fila de pagamento da restituição. Se o site informar que a declaração tem pendências é porque caiu na fiscalização do órgão.
Se isso aconteceu, o diretor-executivo da Confirp, Richard Domingos, diz que o contribuinte não precisa se desesperar. A recomendação é pesquisar o motivo da retenção da declaração.
Para isso, é preciso acessar o acessar o extrato da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016, disponível no portal e-CAC da Receita Federal – é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital para ter acesso ao extrato.
O extrato da declaração pode informar se há pendências relativas a fontes de pagamento, despesas médicas ou outras deduções. “Se aparecer alguma divergência com despesa médica, por exemplo, o contribuinte deve revisar sua declaração e verificar se há algum dado a ser corrigido”, afirma Domingos.
A correção pode ser feita por meio do envio de uma declaração retificadora, o que pode ser feito pela internet mesmo.
Mas se os dados estiverem corretos, Domingos diz que o contribuinte deve esperar a liberação de todos os lotes de Imposto de Renda da Receita – o último é liberado apenas em dezembro. “Pode ser que a própria Receita processe a declaração, sem que o contribuinte precise fazer nada.”
Isso costuma acontecer, segundo ele, quando algum fiscal considera que uma informação é atípica para os padrões da Receita e decide analisar os dados com mais profundidade.
Mas se a declaração estiver correta e a Receita não liberá-la até o fim do calendário, o contribuinte deve marcar um horário para ser atendido pessoalmente em um posto do órgão. “Só dá para fazer isso no ano seguinte, tem que esperar a Receita processar todos os lotes daquele exercício”, diz Domingos.
No dia do atendimento, o contribuinte deve levar todos os documentos que comprovam as informações da declaração enviada para a Receita.
Tabela abaixo mostra quais são os status de processamento das declarações, de acordo com a Receita Federal:
Principais erros
Mas quais os principais fatos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Domingos fez uma lista dos principais erros:
- Informar despesas médicas diferentes dos recibos apresentados
- Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
- Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
- Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
- Informar dependentes sem ter a relação de dependência
- A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
- Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
- Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores /imobiliárias.
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