Temer alerta Bolsonaro sobre insustentabilidade de estatais

Correios, Infraero e Eletrobras são citadas pela equipe de transição como empresas que podem passar por crises no início do novo governo

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 20 nov 2018, 10h25 - Publicado em 20 nov 2018, 10h22

O presidente Michel Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro: alerta sobre estatais (Evaristo Sa/AFP)

O relatório de transição, entregue pelo governo Temer à equipe de Jair Bolsonaro, traz um alerta sobre as más condições financeiras de três estatais: Correios, Infraero e Eletrobras. De acordo com o documento, o futuro governo já deve enfrentar crises envolvendo essas empresas no primeiro trimestre de 2019.

Elaborado pelo Ministério do Planejamento, o documento elenca os riscos e as possíveis soluções para eles. Contudo, avisa que é preciso agir rapidamente para evitar que as companhias fiquem dependentes do Tesouro Nacional.

No caso dos Correios, o alerta sugere a manutenção do plano de redução do quadro de funcionários por meio de demissões voluntárias e a aceleração de parcerias com o setor privado para as áreas de logística e encomendas. Para a Infraero, o atual governo pede, além das demissões, a criação de uma empresa separada de Navegação Aérea, a reestruturação da estatal por meio de fusões e alienação de participação do governo ao setor privado.

Em relação à Eletrobras, o relatório é mais detalhado. De antemão, avisa que o governo precisará realizar aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para que a empresa não pare de prestar os serviços de distribuição, caso a última distribuidora a ser privatizada, a Amazonas Energia, não saia ainda este ano.

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Para que a privatização aconteça, o Congresso precisa aprovar o Projeto de Lei 9.463/2018, que modela a venda da estatal. Contudo, o projeto está parado devido a uma discussão sobre quem deverá pagar o valor de combustível devido pela Eletrobras à Petrobras: o comprador ou o que restar da Eletrobras.

“A não aprovação do PL no congresso, implica que o futuro governo deverá rever o modelo de privatização proposta ou renegociar com o congresso sobre quais bases a privatização seria viável”, diz o documento. “A privatização da Eletrobras é uma decisão estratégica com efeitos de curto e médio prazos. No curto prazo, de 2019, teria impactos fiscais positivos da ordem de 12 a 14 bilhões de reais, segundo estimativas preliminares.”