Usuários de planos de saúde podem arcar com dois reajustes em 2021
Aumento suspenso entre setembro e dezembro voltou a valer em janeiro e será parcelado em 12 meses; em maio, ANS deve publicar regras de nova correção anual
Com o início de 2021, algumas medidas emergenciais que foram tomadas para mitigar os efeitos do coronavírus na economia chegaram ao fim. Além do auxílio emergencial e do programa de redução de salários e jornadas de trabalho — que foram vitais para pessoas e empresas atravessarem o período de isolamento social –, o reajuste de 8,14% referente a 2019 nos valores dos planos de saúde individuais e familiares com até 29 beneficiários, que foi suspenso em setembro de 2020, passou a vigorar no primeiro dia de 2021. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. Fora o aumento na mensalidade de janeiro, os usuários terão de pagar pelo período em que esse reajuste estava suspenso, de forma separada e em até 12 meses. Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve publicar em maio as regras para a nova correção dos planos, ou seja, alguns usuários terão de arcar com dois reajustes num mesmo ano.
Vale lembrar que esse reajuste deve chegar a 20 milhões de usuários, de um total de 47,2 milhões, segundo a ANS. Isso porque o reajuste dos planos coletivos com mais de 29 pessoas é calculado com base na livre negociação entre operadoras e contratantes.
O plano de saúde tem um peso importante na inflação do consumidor porque compromete, em média, 4% do orçamento das famílias. Se uma casa tem idosos, esse percentual pode até dobrar. Fato é que, em 2021, o aumento real das mensalidades pode chegar a 15% e responder por 0,6 ponto percentual da inflação este ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A estimativa leva em conta que, além do reajuste retroativo, haverá a correção anual que será definida pela ANS em maio. “O plano de saúde vai ter uma participação grande na inflação deste ano e isso é um desafio a mais para as famílias, principalmente para aquelas com idosos e com uma rigidez maior a abrir mão desse tipo de serviço”, analisa André Braz, coordenador do Indíce Geral de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getulio Vargas.
Do outro lado, o discurso das operadoras é de que os custos subiram e os valores precisam ser recompostos. “Não dar o reajuste é desafiar o equilíbrio financeiro do sistema inteiro. Um setor desse tamanho e importância não pode tomar medidas sem calcular os passos”, diz Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
O argumento usa como base a inflação de medicamentos, que deve girar entre 4% e 5% no ano e usa como base apenas o chamado preço teto, que é o limite de preço em que um insumo pode ser vendido. Supondo que um medicamento que possa ser comercializado na faixa entre 50 reais e 100 reais tenha tido uma inflação de 5%, ele passaria a ser vendido na faixa entre 52,50 reais e 105 reais, ou seja, ao considerar esse intervalo de preço e, dependendo da procura e da oferta, o aumento real pode ser maior.
Retroativo
A cobrança referente aos meses em que o reajuste estava suspenso deve vir discriminada na fatura, junto com o número total de parcelas. Nem todos os usuários vão receber essa cobrança, em vista que o reajuste só é efetuado no mês de aniversário do plano. Para se ter uma ideia, o beneficiário de planos individuais que completam aniversário em maio — mês em que a ANS costuma publicar as resoluções sobre os valores dos planos de saúde — deve pagar, em 2021, por 8 meses do reajuste de 2020, uma vez que a ANS só publicou o percentual de aumento no final do ano.
Por outro lado, o beneficiário de planos que completam aniversário em dezembro, por exemplo, não vão arcar com o reajuste suspenso e devem pagar apenas o aumento de 8,14% na mensalidade de janeiro, já que o reajuste para ele só passaria a vigorar após o aniversário do plano. Em resumo, quem paga por um plano de saúde vai pensar bastante antes de renová-lo. Haverá o risco de muitas pessoas deixarem os seus contratos por dificuldades de pagamentos, ainda mais com o aumento do índice de desemprego nos últimos meses.
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