A Venezuela deixou de pagar uma dívida de 262 milhões de dólares (859 milhões de reais) a credores brasileiros. O montante é referente a créditos relativos a comércio exterior entre empresas dos dois países. O prazo venceu em setembro, e o governo brasileiro já fez, naquele mês, um comunicado ao Clube de Paris sobre a situação.
O grupo, do qual o Brasil faz parte, reúne credores de países que financiam nações em desenvolvimento, e busca ajudar em processos de renegociações de dívidas.
Segundo a Fazenda, o governo brasileiro foi acionado pelos credores que não receberam o dinheiro, e está em contato com o governo venezuelano para resolver a situação. O papel da pasta é referente às garantias de crédito em exportações. “Cabe destacar que não é o governo brasileiro que classifica a operação como inadimplente, mas o banco financiador. A participação do Brasil no processo é honrar a garantia previamente contratada pelo banco financiador, cumprindo suas obrigações contratuais. No caso de operações com curso no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíproco (CCR), aguardam-se 4 meses para que a situação seja possivelmente resolvida antes de qualquer indenização”, disse o ministério em comunicado.
Caso os pagamentos não sejam feitos pela Venezuela, são ressarcidos pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF). A estatal faz o pagamento a partir de um fundo público. “Ressaltamos que o fundo (FGE) tem histórico altamente superavitário, com receitas de prêmios líquidas de indenização superiores a 1,1 bilhão de dólares”, diz a Fazenda.
Rebaixamento
Na segunda, a Venezuela foi rebaixada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. A nota do país para dívidas em moeda estrangeira de curto prazo passou de um nível especulativo (CC) para default (D), ou seja, calote. A dívida em longo prazo também foi rebaixada de C (especulativo) para SD (sigla para default seletivo, um nível acima do default).
O rebaixamento aconteceu por falha no pagamento de 200 milhões de dólares (655,9 milhões de reais) em bônus de dívida a credores internacionais. Os depósitos deveriam ocorrer até o dia 12. A agência também monitora o pagamento de 420 milhões de dólares (1,37 bilhão de reais) em bônus cujos pagamentos estão vencidos, mas ainda dentro do prazo de tolerância de um mês.
Há duas semanas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou o refinanciamento e restruturação de todos os pagamentos externos do país. O país firmará esta semana com a Rússia um acordo de reestruturação de 3 bilhões de dólares (9,8 bilhões de reais), de uma dívida de 8 bilhões de dólares (26,2 bilhões de reais). Também tenta renegociar com a China uma dívida de 28 bilhões de dólares (91,8 bilhões de reais).
A S&P disse, na terça, que “muito provavelmente” consideraria qualquer restruturação como uma troca de dívidas e “equivalente a um calote, dadas as condições restritas de liquidez externa”. “Adicionalmente, em nossa opinião, as sanções dos Estados Unidos à Venezuela e membros do governo resultarão, muito provavelmente, em uma negociação longa e difícil com os credores”, diz trecho do comunicado com a agência.
Procurada, a embaixada da Venezuela não se manifestou até a publicação desta notícia. O posicionamento será incluído quando houver resposta.
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