Anistia denuncia ‘ataques generalizados’ de forças de segurança do Chile

Desde a eclosão dos protestos no início de outubro, a ONG documentou pelo menos 23 casos de violação de direitos humanos

Por AFP
21 nov 2019, 17h02

Um manifestante é detido pelas forças de segurança durante um protesto contra o governo do Chile em Valparaíso, Chile Novembro: Pelo menos, cinco pessoas foram mortas por policiais durante os protestos —21/11/2019 (Rodrigo Garrido/Reuters)

As forças de segurança chilenas estão cometendo “ataques generalizados” e usando de força “desnecessária e excessiva” para punir a população que se manifesta no Chile, denunciou nesta quinta-feira, 21, a organização não-governamental Anistia Internacional (AI).

Nas conclusões preliminares de uma visita de inspeção ao país, a ONG afirmou que “a intenção das forças de segurança chilenas é clara: ferir aqueles que se manifestam para desencorajar o protesto, chegando ao extremo de usar tortura e violência sexual contra manifestantes”.

A AI conseguiu documentar 23 casos de violações de direitos humanos em todo o país. No total, os confrontos entre policiais e manifestantes no Chile já deixaram 22 mortos desde o início de outubro. Cinco pessoas morreram nas mãos das forças de segurança.

Mais de 2.300 pessoas ficaram feridas e 220 sofreram lesão ocular grave, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, uma instituição autônoma criada pelo governo. O instituto também registrou 1.100 denúncias de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, além de mais de 70 crimes de natureza sexual cometidos por funcionários públicos.

Os protestos no Chile eclodiram em 18 de outubro, após um aumento na tarifa do metrô, mas a pauta se expandiu para temas relacionados à desigualdade social do país, como o sistema previdenciário. As aposentadorias baixíssimas recebidas pela maioria dos chilenos são uma das principais queixas sociais no país, que ganharam corpo no último mês para exigir uma reforma profunda do sistema privado — uma herança da política econômica da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

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Aumento na aposentadoria

O Congresso chileno chegou a um acordo, na madrugada desta quinta-feira, 21, para aumentar em até 50% a aposentadoria básica e reduzir na mesma proporção a tarifa de transporte público para aposentados, como parte da agenda social.

Chamado “Marco de entendimento social”, o acordo proposto na madrugada contempla um aumento das aposentadorias mínimas em 50% a partir de janeiro de 2020 para maiores de 80 anos, com uma alta de 110.210 pesos para 165.000 pesos (de 580 a 870 reais).

O convênio compromete também uma redução de 50% da tarifa normal do transporte público para maiores de 65 anos, junto com uma redução no valor dos medicamentos.