O Parlamento Europeu, legislativo da União Europeia, aprovou nesta quinta-feira, 19, uma resolução que condena os ataques em Brasília por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e expressa apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados do bloco também recomendaram a investigação de Bolsonaro por sua “provável” contribuição aos atos de 8 de janeiro.
“O Parlamento expressa solidariedade com o presidente eleito democraticamente Lula da Silva, seu governo e instituições brasileiras e condena nos termos mais veementes as ações criminosas perpetradas por partidários do ex-presidente Bolsonaro, exortando-os a aceitar o resultado democrático das eleições”, diz o texto.
A resolução, aprovada por 319 votos a favor, 46 contra e 74 abstenções, elogiou os esforços do Brasil para garantir uma investigação rápida e imparcial “para identificar e processar os envolvidos, os instigadores, bem como as instituições estatais que não agiram para prevenir os ataques”.
#Breaking: The European Parliament just voted with an overwhelming majority on condemning the anti-democratic acts of violence by right-wing followers of former President Jair Bolsonaro against the democratic institutions in Brasilia on Jan 8th. Here is what is in the resolution: pic.twitter.com/oMiwISGd6E
— Anna Cavazzini (@anna_cavazzini) January 19, 2023
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Os membros do Parlamento destacaram a recente decisão do Supremo Tribunal Federal d(STF) em aprovar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para investigar o ex-presidente Bolsonaro, pois ele “pode ter contribuído, de forma muito relevante, para a ocorrência de atos criminosos e terroristas”.
Segundo alerta dos eurodeputados, os eventos que se passaram em Brasília em 8 de janeiro, a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021 e as prisões, em dezembro de 2022, de 25 indivíduos na Alemanha que planejavam um golpe de estado para restabelecer o Reich alemão estão todos ligados ao crescente fascismo transnacional, racismo e extremismo.
A resolução destacou a importância de regulamentar as redes sociais para evitar desinformação e discurso de ódio.
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A autora do pedido de debate para aprovar a resolução, a deputada Anna Cavazzini, incluiu o tema na ordem do dia sob o guarda-chuva de casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.
Segundo ela, a invasão das instituições democráticas no Brasil é “responsabilidade pessoal” de Bolsonaro.
“Por seus ataques contra a democracia, suas mentiras, a difusão do ódio e a tentativa de dividir a sociedade”, disse. “Se você espalha mentiras por meses sobre eleições, que elas seriam roubadas, não atue como se estivesse surpreso se as instituições democráticas literalmente pegam fogo.”
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Apenas uma voz destoou no debate cheio de defesas à democracia e apoio ao presidente democraticamente eleito, Lula: Hermann Tertsch, deputado de extrema direita do partido espanhol VOX, aliado da família Bolsonaro.
Para ele, os incendiários são, na verdade, os apoiadores de Lula. Ele acusou o atual presidente de fazer parte de uma “rede narcocomunista” que “tenta minar a democracia, ao lado de [Fidel] Castro”. Ecoando o discurso bolsonarista, o deputado europeu alegou que “a real ameaça é o Foro de São Paulo”.
O texto aprovado pelo Parlamento Europeu não tem o poder de lei. Mas amplia o isolamento internacional de Bolsonaro e cria um constrangimento político sobre qualquer liderança da Europa que possa acolhê-lo.
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