Brasil renova pedido por lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU

Alemanha, Japão e Índia também fazem parte de requerimento, que tem objetivo de tornar órgão 'mais representativo, legítimo e eficaz'

Por Da Redação
23 set 2020, 15h53

Pessoa passa por uma janela perto de uma entrada para as câmaras do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sede das Nações Unidas em Nova York, Estados Unidos - 21/09/2020 (Justin Lane/EPA/EFE)

Brasil, Alemanha, Japão e Índia exigiram nesta quarta-feira, 23, às margens da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, um assento permanente no Conselho de Segurança da organização, que, então, seria ampliado de 15 para 19 membros. A reforma do Conselho de Segurança é uma pauta recorrente, tendo em vista que o órgão continua a ser composto com base na Segunda Guerra Mundial.

“Estamos empenhados em relançar as discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança”, afirmaram em um comunicado conjunto o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, o vice-ministro das Relações Exteriores alemão, Niels Annen, e os chefes da diplomacia do Japão, Motegi Toshimitsu, e da Índia, Subrahmanyam Jaishankar.

“O mundo de hoje é muito diferente daquele que viu a criação das Nações Unidas há 75 anos. Há mais países, mais pessoas, mais desafios, mas também mais soluções”, acrescentam.

O atual Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes, cada um tendo o direito de vetar qualquer decisão do órgão. Eles são os Estados Unidos, a Rússia, a China, a França e o Reino Unido — as maiores potências militares dos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

Além desses cinco, há ainda outros dez assentos com mandatos de dois anos e distribuídos entre as diferentes regiões do mundo. Os atuais representantes da América Latina e Caribe no Conselho de Segurança são a República Dominicana e o arquipélago de São Vicente e Granadinas.

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Para os quatro países, é urgente reformar o Conselho de Segurança, ampliando-o para “torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz”. Caso contrário, segundo avaliam as autoridades envolvidas no pedido, o órgão corre o risco de se tornar “obsoleto”.

Brasil, Alemanha e Japão são lideranças políticas em suas respectivas regiões (América do Sul, Europa e Leste da Ásia), além de serem respectivamente a 9ª, 4ª e 3ª maiores economias mundiais, segundo dados de 2019 do Banco Mundial. Já a Índia, 5ª economia, é também a maior democracia do mundo, com 1,35 bilhão de habitantes.

A ampliação do Conselho de Segurança tem sido discutida com muita frequência na Assembleia Geral desde o início da semana, embora não tenha sido mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na terça-feira 22.

O debate sobre o tema acontece desde 2005 pelo menos, a estímulo do então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, mas sem avanços concretos até agora.

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Crise no Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança passa por uma crise acentuada nos últimos meses, que opõe os Estados Unidos aos outros membros permanentes em meio à resposta das Nações Unidas ao programa nuclear do Irã.

No início desta semana, os americanos retomaram de maneira unilateral um embargo de armas das Nações Unidas contra o governo iraniano mesmo sem ter o apoio do Conselho.

Washington ainda afirmou no último final de semana que reimplementará todas as sanções econômicas da organização internacional a Teerã que foram revogadas pelo acordo nuclear iraniano de 2015, também conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA em inglês) — outra medida rejeitada por França e Reino Unido.

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(Com AFP)