Brunei suspende pena de morte para gays após reação internacional

Decisão, no entanto, tem caráter temporário; recuo vem após celebridades como George Clooney e Elton John, lançarem campanha

Por Por Redação
5 Maio 2019, 17h53

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, suspendeu temporariamente neste domingo, 5, a determinação de aplicar uma nova lei que proíbe o homossexualismo, buscando amenizar uma indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

Em uma rara resposta a críticas direcionadas ao país, rico em petróleo, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo o homossexualismo, adultério e estupros com morte, inclusive por apedrejamento. A nova legislação também previa a amputação de um pé ou de uma das mãos para os ladrões. Alguns artigos do código penal, como o apedrejamento por crime de homossexualidade, se aplicariam tanto aos muçulmanos como também aos não muçulmanos.

Na época, o alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo ao pequeno país para que não adotasse o novo código penal, considerado draconiano. Além disso, personalidades do mundo do entretenimento, como o ator George Clooney e o compositor Elton John, lançaram uma campanha de boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de Brunei.

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Apesar do sultão ter recuado, Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que desde então vêm sendo introduzidas em fases.

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990. “Eu estou ciente que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que assim que essas foram resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos, que começa neste domingo, 5.

“Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão”.

(Com Reuters)