A partir da quinta-feira, 25, a Califórnia vai colocar em vigor um dos planos mais abrangentes do mundo para proibir a venda de carros novos movidos a gasolina. A partir de 2035, só poderão ser vendidos carros novos elétricos, medida que pode ter grandes efeitos no esforço para combater as crise climática.
Segundo o jornal americano The New York Times, isso faz do governo da Califórnia o único do mundo a exigir, por lei, que veículos não emitam gases do efeito estufa.
Atualmente, 12% dos veículos do estado são classificados como de “emissão-zero”. A nova regra, emitida pelo Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia, exigirá que a porcentagem passe para 100% até 2035. O projeto também estabelece metas provisórias, exigindo que 35% dos novos veículos de passageiros vendidos no estado até 2026 sejam elétricos, e 68% até 2030.
Este é um marco não só porque a Califórnia é o maior mercado automotivo dos Estados Unidos, mas mais de uma dúzia de outros estados americanos costumam seguir o exemplo da Califórnia ao definir suas regras sobre emissões de automóveis. O Times prevê que 12 devem adotar medidas parecidas em breve, enquanto outros cinco podem adotá-las em cerca de um ano.
Se esses estados fizerem leis semelhantes, as restrições às vendas de veículos a gasolina se aplicariam a cerca de um terço do mercado automobilístico dos Estados Unidos. Isso teria um grande efeito no combate às mudanças climáticas, uma vez que as emissões de veículos movidos a gasolina são a principal fonte de poluição de gases de efeito estufa do país.
“A crise climática é solucionável se nos concentrarmos nas grandes e ousadas medidas necessárias para conter a onda de poluição por carbono”, disse Gavin Newsom, governador da Califórnia, em comunicado.
A Califórnia anunciou a medida logo depois do presidente Joe Biden ratificar, na semana passada, a maior lei climática da história do país. O texto prevê US$ 370 bilhões em créditos fiscais para programas de energia limpa, como o desenvolvimento de tecnologias de sequestro de carbono e de geração de energia verde – como painéis solares e turbinas eólicas.
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Cumprindo a nova lei, os Estados Unidos podem reduzir suas emissões de carbono em 40% até 2030. No entanto, não será suficiente eliminar as emissões do país até 2050, meta estabelecida no Acordo de Paris, que cientistas dizem que as principais economias devem cumprir para evitar os impactos mais catastróficos e das mudanças climáticas.
Para compensar a lacuna, funcionários da Casa Branca prometeram associar o projeto de lei a novas regulamentações, sobre automóveis. O governo federal também disse que, para atingir a meta, serão necessárias políticas estatais agressivas, como a da Califórnia.
Em entrevista ao Times, John Bozzella, presidente da Alliance for Automotive Innovation, que representa grandes montadoras americanas e estrangeiras, disse que as novas regras de venda de veículos elétricos da Califórnia seriam “extremamente desafiadores” de cumprir.
“Se esses requisitos são ou não realistas ou alcançáveis, está diretamente ligado a fatores externos, como inflação, infraestrutura de recarga e combustível, cadeias de suprimentos, mão de obra, disponibilidade e preços críticos de minerais e a escassez contínua de semicondutores”, disse Bozzella.
Segundo ele, o estado precisa aumentar a capacidade do país de obter minerais imprescindíveis para a fabricação de baterias, como lítio e cobalto, tornar veículos elétricos mais acessíveis ao consumidor e prover acesso igualitário a bases de carregamento rápido. A nova lei federal de Biden inclui US$ 14 bilhões em incentivos fiscais para compradores de carros elétricos novos e usados.
Os governos do Canadá, Reino Unido e pelo menos nove outros países europeus – incluindo França, Espanha e Dinamarca – estabeleceram metas de eliminar gradualmente a venda de novos veículos movidos a gasolina entre 2030 e 2040. Mas nenhum tem mandatos ou regulamentos concretos como o da Califórnia.
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Em Washington, o presidente Biden assinou no ano passado uma ordem executiva pedindo que o governo tente garantir que metade de todos os veículos vendidos nos Estados Unidos sejam elétricos até 2030 – atualmente, são só 6% –, embora a ordem não tenha força legal obrigatória.
Biden também procurou promulgar políticas federais que ampliassem o uso de veículos elétricos no país. A nova conta de gastos climáticos. No ano passado, a Agência de Proteção Ambiental restaurou e fortaleceu ligeiramente uma regra de economia de combustível do governo Barack Obama, que havia sido deixada de lado pelo ex-presidente Donald Trump, que exige que os veículos de passageiros façam mais de 23 quilômetros por litro até 2026, de pouco menos de 18 quilômetros por litro hoje.
Essa regulamentação nacional é muito menos ambiciosa do que a regra da Califórnia, mas foi o governo Biden que permitiu que o estado implementasse uma política tão ambiciosa. Quando o governo federal restaurou uma isenção da Lei do Ar Limpo, deu à Califórnia autoridade legal para definir regras mais rígidas para a poluição automotiva e quilometragem do que os padrões federais, uma política climática potente que também foi interrompida por Trump.
Contudo, já existe uma forte reação legal contra os sonhos californianos. Os procuradores-gerais de 17 estados liderados por republicanos entraram com um processo para revogar a nova política. O caso será apresentado perante o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia, a segunda corte mais poderosa do país depois da Suprema Corte.
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