Battisti diz não ter receio de ser extraditado para a Itália

Preso na fronteira com a Bolívia, italiano, condenado à prisão perpétua em seu país, acredita que decreto de Lula não permite seu retorno

Por Da redação
Atualizado em 18 dez 2017, 18h04 - Publicado em 5 out 2017, 14h10

Ex-ativista italiano, Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios na década de 70, foi solto após sete horas de prisão. Concedido o habeas corpus, Battisti deixou o prédio da Polícia Federal em São Paulo sem falar com jornalistas - 13/03/2015 (Reginaldo Castro/AFP)

O italiano Cesare Battisti, de 62 anos, disse à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira que não tem receio de ser extraditado para a Itália, mesmo que haja pressão do governo italiano. Condenado à prisão perpétua em seu país por terrorismo, ele se diz amparado por um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “lhe concedeu visto permanente”. No último dia de seu mandato, 31 de dezembro de 2012, o petista negou a Roma o pedido para transferência do ativista.

Battisti foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, ao tentar atravessar de táxi a fronteira com a Bolívia com uma quantia “superior a 10.000 reais”, de acordo com a polícia brasileira. Ele foi condenado na Itália por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970, quando era membro do Partido Proletários Armados para o Comunismo, grupo ligado à extrema esquerda.

Ainda nesta quinta-feira, 5, o italiano vai passar por audiência de custódia no Fórum de Corumbá (MS) em videoconferência para a Justiça Federal de Campo Grande. Interrogado pelo delegado Iuri de Oliveira, da Delegacia da PF em Corumbá, Battisti disse que “está protegido juridicamente contra uma extradição, pois o ministro César Peluso (do Supremo Tribunal Federal, aposentado) já julgou que a prescrição para os crimes pelos quais foi acusado teria encerrado em 2013″.

Em 2004, Battisti fugiu da Itália e, três anos depois, foi preso no Brasil. Na ocasião, a Itália pediu a sua extradição e, em 2009, o STF autorizou sua saída, na época negada por Lula. No último dia 27 de setembro seus advogados entraram com um habeas corpus no Supremo para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. A defesa afirma que “há notícias” de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro por seu retorno ao país. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.

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Prisão

Segundo a PF, Battisti presta esclarecimentos relativos ao crime de evasão de divisas. O crime “se configura quando uma pessoa envia valores para o exterior sem a devida declaração a autoridade competente”. Em viagem à Bolívia acompanhado de mais duas pessoas, Battisti afirmou no interrogatório sobre os dólares e os euros que levava em uma pochete que “tal quantia não foi sacada às vésperas da viagem, correspondendo a dinheiro que já tinha em casa há algum tempo”.

“Não sabia da necessidade de declarar que iria sair com elevada quantia em dinheiro do Brasil. Achei que não seria necessário, pois é uma região de compras”, declarou o italiano à PF. Battisti alega que viajou à região para pescar e fazer compras – em especial, roupas de couro na Bolívia.

(Com Estadão Conteúdo)