CIDH cobra do Brasil esclarecimento sobre morte de Marielle Franco
Entidade pede maior proteção e segurança a comunidades rurais e indígenas e fim do discurso de ódio observado na campanha eleitoral
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cobrou do Brasil nesta quarta-feira, 5, a investigação com urgência do assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, do seu motorista Anderson Gomes e de outros ativistas políticos. Passados nove meses, o crime contra Marielle e Gomes continua impune.
Relatora da CIDH para o Brasil, a comissária Antonia Urrejola Noguera pediu ainda ao governo brasileiro a adoção de ações para impedir que novos casos de violência aconteçam, especialmente em áreas rurais e de comunidades negras ou indígenas. A CIDH é uma comissão independente, mas que está vinculada à estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“É um caso representativo e emblemático para a CIDH”, afirmou Urrejola, referindo-se ao assassinato de Marielle Franco, durante audiência sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
Também nesta quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou o esclarecimento do assassinato de Marielle. A vereadora carioca de 38 anos de idade foi assassinada, junto com seu motorista, na noite de 14 de março passado. Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça. Gomes levou três tiros nas costas. A principal hipótese – de execução – continua a conduzir as investigações.
Militante do movimento negro e dos direitos humanos, ela era relatora de uma comissão de fiscalização das operações policiais durante a intervenção militar no estado e havia apresentado denúncias sobre a violência policial nas favelas do Rio.
A relatora destacou sua preocupação especial com a segurança de moradores de zonas rurais e comunidades indígenas, onde não há presença do Estado, como constataram membros da CIDH em visita recente ao país.
“Durante nossa reunião com povos indígenas, latifundiários armados chegaram. Se isso acontece na frente de membros da comissão, que estão protegidos, me pergunto o que acontecerá quando não estivermos presentes?”, disse Urrejola.
O relator para os Direitos dos Migrantes da CIDH, Luis Ernesto Vargas Silva, classificou como lamentável o início de uma cruzada contra a vida, a liberdade pessoal e os direitos sociais no Brasil. “É patético que tenhamos de fazer audiências de direitos humanos para qualquer país”, afirmou.
O relator especial sobre liberdade de expressão, Edison Lanza, pediu que haja um mecanismo para prevenir as declarações de ódio que estiveram presentes no último período eleitoral.
Em visita ao Brasil em novembro, a presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, declarara-se preocupada com o “discurso de ódio” de Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil, e com suas propostas para combater os altos índices de violência no país, classificadas por ela como “atrocidades”.
(Com EFE)
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