Mais de 1.600 civis sírios foram mortos em uma ofensiva da coalizão liderada pelos Estados Unidos na cidade de Raqa, em 2017, segundo a Anistia Internacional e a organização britânica Airwars. As duas entidades de direitos humanos investigaram 200 ataques aéreos na região e, ao comentarem suas conclusões, pediram que a coalizão “dê fim aos seus dois anos de negação” de seu impacto sobre a população civil durante a guerra.
A coalizão americana, aliada do presidente Bashar al-Assad, confirma apenas 180 óbitos de civis em sua campanha militar na Síria. Os comandantes de suas forças alegam ter feito o possível para não atingir civis durante as operações, garantindo que os ataques aéreos seguiram os protocolos dos conflitos armados.
Além dos Estados Unidos, a coalizão denunciada tem membros como o Reino Unido e a França. Suas tropas já conduziram pelo menos 34.000 ataques aéreos na Síria e no vizinho Iraque. As ações começaram em 2014, quando soldados do Estado Islâmico tomaram grandes partes do território dos dois países, impondo seu regime violento a mais de 8 milhões de pessoas.
No mês passado, o governo americano declarou o fim do autoproclamado “califado” dos jihadistas, depois de tomar seu último reduto em Raqa, considerada a capital do grupo. Seu trabalho também é apoiado pelas Forças Democráticas Sírias (SDF), da minoria curda. Mas o Estado Islâmico continua presente em outras regiões desse país e do Iraque.
Com a investigação, a Anistia e a Airwars montaram um banco de dados sobre os civis mortos pela coalizão na guerra contra o Estado Islâmico. O documento destaca as mortes em Raqa causadas diretamente pelos ataques aéreos entre junho e outubro de 2017, que apoiaram uma ofensiva por terra das SDF.
Entre os dados analisados pelas organizações estão milhares de postagens em redes sociais e dois meses de trabalho de pesquisa dentro de Raqa, onde funcionários das organizações entrevistaram mais de 400 testemunhas e sobreviventes. Eles conseguiram verificar diretamente a identidade de 641 vítimas. As outras mortes atribuídas à coalizão foram confirmadas por fontes confiáveis, segundo a Anistia Internacional.
O projeto, chamado de “Strike Tracker” (ou “Rastreador de Ataques”, em português), também mapeou mais de 11.000 prédios destruídos em Raqa, com 3.000 ativistas digitais de 124 países analisando mais de dois milhões de imagens de satélite.
“Qualquer perda de vida não intencional durante a luta contra o Estado Islâmico é trágica. Mas, de qualquer forma, ela deve ser contraposta ao risco de deixar o Estado Islâmico continuar suas atividades terroristas, causando dor e sofrimento para quem eles escolherem”, defendeu um porta-voz da coalizão, em entrevista à rede britânica BBC.
Segundo o porta-voz, a coalizão leva a sério todas as alegações sobre a morte de civis e conduz avaliações de conduta regulares. Mas, caso as autoridades não tenham informações suficientes sobre a ofensiva e sobre o horário e local da denúncia, então a investigação é arquivada.
Hostilidade internacional
Apesar do tom conciliatório, os Estados Unidos têm um histórico de barrar possíveis investigações de seus crimes de guerra. O país é um dos poucos que não endossam o Tratado de Roma, assinado por 106 países e usado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para prevenir e punir crimes contra a humanidade.
No início deste mês, o governo americano revogou o visto da procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensoura, depois de ela ter insistido na investigação de crimes de guerra de soldados dos Estados Unidos em outra de suas guerras, a do Afeganistão.
O TPI é uma corte que julga pessoas acusadas de crimes de interesse internacional, como o genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra, agindo apenas em caso de omissão dos governos nacionais. Em novembro de 2017, Bensouda, uma jurista nascida em Gâmbia, pediu autorização aos juízes do TPI para investigar possíveis crimes de guerra no Afeganistão cometidos pelo Talibã, pelas forças do governo afegão e também por forças internacionais, incluindo as tropas americanas.
Em março, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, já havia dito que Washington revogaria ou negaria vistos para membros do TPI que tentassem investigar supostos crimes de guerra e outros abusos cometidos pelas Forças Armadas americanas e seus aliados. A decisão foi descrita como um “golpe devastador para as vítimas.”
Em setembro de 2018, o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, também ameaçou impor sanções à Corte se esta autorizasse a investigação. Garantiu ainda que o Tribunal estava “morto” para seu país.
No último dia 12, o TPI rejeitou a investigação pedida por Bensouda. Em um longo documento, os juízes argumentaram que o processo “não serviria aos interesses da Justiça”, já que os promotores não devem conseguir a cooperação dos investigados. Além disso, os magistrados alegaram motivações econômicas para rejeitar as investigações, pois explicaram nos autos que estas “requereriam, inevitavelmente, uma quantidade significativa de recursos”.
(Com Agência Efe)
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