O governo da Rússia ampliou nesta quinta-feira, 1, a lei sobre “agentes estrangeiros”, representando uma intensificação da repressão à liberdade de expressão e à oposição sob o presidente Vladimir Putin. Esse é mais um movimento de repressão interna no país, que aumenta à medida que a guerra na Ucrânia se deteriora.
A aprovação da nova legislação também é mais uma evidência da determinação do Kremlin em eliminar o que chama de valores liberais do Ocidente de seu país, a exemplo da expansão da “propaganda LGBT”, lei que impede que qualquer cidadão russo aborde temas relacionado à homossexualidade.
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A lei sobre agentes estrangeiros, de 2012, foi aprovada após uma onda de protestos públicos contra o retorno de Putin à presidência e exige que organizações engajadas em atividades políticas e recebendo financiamento do exterior se registrassem como agentes estrangeiros e aderissem a regras de restrição.
Desde então, o projeto foi recebendo novas atualizações e se tornou uma espécie de espinha dorsal da repressão do governo sobre a sociedade russa na última década. Com a nova definição desta quinta, ela irá contemplar aqueles que “receberam apoio e (ou) estão sob influência estrangeira”.
O texto, no entanto, não dá detalhes sobre como esse apoio é definido, mas consta que ele, além de financeiro, pode ser de “ajuda organizacional e metodológica, ou científica e técnica”.
Caso seja enquadrado, o indivíduo será banido de empregos relacionados à educação e ensino, não poderá organizar eventos públicos e nem receber financiamento estatal para projetos. Além disso, qualquer material publicado por um “agente estrangeiro” deverá receber um selo indicando que ele é para maiores de 18 anos e sua distribuição estará proibida para menores.
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A nova ampliação da lei sobre agentes estrangeiros é mais um método para minar cada vez mais a liberdade de expressão na Rússia, que se intensificou após o início da invasão à Ucrânia, em 24 de fevereiro. De lá para cá, o Facebook e sites de notícias ocidentais foram banidos do país e protestos pacíficos contra o conflito foram rapidamente suprimidos.
Em março, o Kremlin aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de notícias falsas sobre as forças armadas do país, com pena máxima de 15 anos de prisão. A defesa dos valores tradicionais, um dos pretextos para a guerra, também foi utilizado como pretexto para reprimir a população – a “propaganda LGBT” é um dos exemplos.
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