Congresso argentino barra decretos de Milei e libera verbas para universidades
Episódio marca mais um capítulo da disputa entre legislativo e executivo no país
A política de austeridade do presidente da Argentina, Javier Milei, sofreu um contratempo nesta quinta-feira, 21, após o Senado rejeitar cinco decretos presidenciais que buscavam reduzir a estrutura estatal e aprovar a liberação de verbas para universidades nacionais, incluindo aumento salarial aos funcionários.
“A universidade pública da Argentina faz parte da nossa identidade nacional, e defendê-la é uma decisão para o futuro”, declarou a senadora Alejandra Vigo, da aliança peronista de oposição. Os senadores também discutiram a possibilidade de aumentar o orçamento da saúde por dois anos, através da declaração de emergência pediátrica.
Buscando reformar e reduzir órgãos como a Comissão de Bibliotecas Populares, o Banco Nacional de Dados Genéticos e os Institutos Nacionais de Tecnologia Agrícola, os decretos rejeitados pelo Senado já haviam sofrido um revés anterior por parte da Câmara dos Deputados. A decisão de quinta faz com que eles sejam descartados definitivamente, embora autoridades do governo tenham dado a entender que tentarão sustentar as medidas por vias judiciais.
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O golpe sofrido pela gestão de Milei passa longe de ser um evento isolado. Na quarta-feira, 20, a Câmara rejeitou um veto presidencial que impedia o aumento de fundos para atender pessoas com deficiências. As derrotas do mandatário no Congresso expõem o conflito entre os poderes legislativo e executivo do país.
Tanto o Senado quanto a Câmara são controlados pela oposição, fazendo com que as medidas de austeridade fiscal promovidas pelo presidente encontrem dificuldades. Antes da sessão de quinta, Milei acusou a casa de ter sido “sequestrada pelo kirchnerismo” e “só responder aos próprios interesses” durante uma reunião com empresários. “Eles nos lembraram que têm apenas uma agenda legislativa, que é levar o Estado nacional à falência”, declarou o mandatário.
Buscando promover cortes de gastos para controlar a inflação e alcançar sua ambiciosa meta de superavit de 1,6% do PIB em 2025, o libertário Milei vem bloqueando qualquer lei aprovada pelo Congresso, dominado pela oposição, que afete as finanças do país.
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