Cuba discute retirar de sua Constituição a busca pelo comunismo

Deputados da Assembleia Nacional também debatem permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento da propriedade privada

Por Agência Brasil Atualizado em 21 jul 2018, 23h38 - Publicado em 21 jul 2018, 19h32

Sessão da Assembleia Nacional acontece em Havana — Sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, em Havana (Omara Garcia Mederos/ACN/Reuters)

O parlamento cubano está prestes a aprovar mudanças importantes na Constituição do país. Nos últimos três dias, os seiscentos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular discutem mudanças nas áreas econômicas e sociais. Eles analisam o projeto da nova Constituição depois de aprovarem o novo Conselho de Ministros proposto pelo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Os debates vão se estender até segunda-feira (23), quando o anteprojeto deve ser votado. Depois será submetido à consulta popular e a um referendo.

Díaz-Canel assumiu a presidência em abril, sucedendo Raúl Castro, que ficou no comando do país por uma década. Antes dele, o seu irmão Fidel Castro ficou à frente do poder por cinco décadas, de 1959 a 2008.

No campo social, a proposta prevê abrir espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O artigo 68 do documento definiria o casamento como a “união voluntária e consensual entre duas pessoas” sem especificar seu sexo biológico — o texto em vigor é explícito ao especificar “homem e mulher”.

Na área econômica, o anteprojeto submetido à discussão menciona o “socialismo” como política de Estado, o que pode significar uma mudança relevante em relação ao que está previsto na Constituição vigente, desde 1976, que fala em “avanço para a sociedade comunista”.

O presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, ressaltou que os princípios que guiam o comando do país serão mantidos. Para defender a supressão do termo “comunismo”, Lazo alegou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação a 1976, segundo o jornal oficial “Granma”.

O artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade, como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada” e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento”. As mudanças buscam adaptar a Constituição à nova realidade econômica de Cuba, cujas abertura foi impulsionada durante o governo de Raúl Castro.

No âmbito político, o texto mantém como “força dirigente superior” o Partido Comunista, embora institua a figura do presidente da República, limite seu mandato a dez anos e proponha que haja um primeiro-ministro.