Uma série de artistas musicais, incluindo os cantores Mick Jagger, Lorde e Sia, assinaram nesta terça-feira, 28, uma carta aberta exigindo que políticos dos Estados Unidos obtenham permissão para usar músicas em campanhas publicitárias ou comícios. A demanda ocorre depois que muitos artistas manifestaram indignação por terem seus repertórios presentes em eventos da campanha de reeleição do presidente Donald Trump.
Produzida em parceria com a Artist Rights Alliance, organização de defesa dos direitos de artistas musicais, a carta pede a legisladores que “exijam que as campanhas busquem consentimento” de qualquer artista antes do uso de faixas.
“Esta é a única maneira de proteger efetivamente seus candidatos contra riscos legais, controvérsias públicas desnecessárias e o lamaçal moral resultante de reivindicar ou implicar falsamente o apoio de um artista, ou distorcer a expressão de um artista de maneira pública com altíssimo risco”, diz o texto.
Segundo os signatários, usar uma canção sem permissão é “desonesto e imoral”. Além disso, “pode comprometer os valores pessoais de um artista, enquanto desaponta e aliena os fãs – com grande custo moral e econômico”.
Outros artistas que assinaram a carta são Keith Richards, Alanis Morissette, Lionel Richie, Elvis Costello, Regina Spektor, Sheryl Crow e Steven Tyler. O texto faz, ainda, um ultimato: solicita um plano de ação até o dia 10 de agosto.
Embora o texto enfatize que utilizar músicas em campanhas sem percorrer os caminhos legais não é um problema partidário, a carta foi divulgada depois que muitos artistas expressaram indignação com o uso de suas músicas o pela campanha de Donald Trump – tanto na eleição de 2016 quanto em sua campanha de reeleição neste ano.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, astros do pop e do rock como os cantores Pharrell Williams, Elton John e Bruce Springsteen protestaram contra a associação de suas músicas com o republicano. Recentemente, o cantor e compositor country Neil Young disse que pretende processar Trump pelo uso continuado de seu sucesso de 1989, “Rockin’ in the Free World”, mesmo após ele pedir que o presidente parasse.
Em um evento de Trump no início deste mês no Monte Rushmore, na Dakota do Sul, duas músicas de Young – “Like a Hurricane”, além de “Rockin in the Free World” – foram pano de fundo de um discurso incendiário no qual o presidente alegou que a história dos Estados Unidos estava sendo atacada pelo “fascismo de extrema esquerda”, em referência às estátuas derrubadas de figuras históricas confederadas e escravistas.
O cantor country publicou no Twitter: “Isso não recebeu meu OK”.
Os Rolling Stones também ameaçaram processar a campanha do presidente caso continuasse usando suas músicas em comícios.
“Apesar de pedidos pela desistência de Donald Trump no passado, os Rolling Stones estão tomando medidas adicionais para proibi-lo de usar suas músicas em qualquer uma de suas futuras campanhas políticas”, disse um porta-voz no mês passado.
Apesar da raiva dos artistas pelo uso de suas obras, acordos gerais de licenciamento, que cobrem a maioria dos locais onde ocorrem os eventos de campanhas políticas, impedem a maioria dos recursos legais.
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