Em Haia, Israel é acusado de ‘padrão de conduta com intenção genocida’
África do Sul abriu caso contra Tel Aviv na Corte Internacional de Justiça; governo israelense diz que alegação é 'infundada' e uma 'difamação de sangue'
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) abriu, nesta quinta-feira, 11, uma audiência sobre a guerra na Faixa de Gaza, para julgar um caso aberto pela África do Sul alegando que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos durante o conflito contra o grupo terrorista Hamas. Adila Hassim, advogada do tribunal superior sul-africano, declarou que Tel Aviv tem “um padrão de conduta calculado que indica intenção genocida”.
“Todos estes atos, individual e coletivamente, formam um padrão calculado de conduta por parte de Israel, indicando uma intenção genocida”, disse Hassim.
Ela listou como evidências:
- Visar os palestinos que vivem em Gaza usando armamento que causa destruição homicida em grande escala, bem como ataques a civis;
- Designar zonas seguras para os palestinos buscarem refúgio, e depois bombardeá-los;
- Privar palestinos em Gaza de necessidades básicas – alimentos, água, cuidados de saúde, combustível, saneamento e comunicações;
- Destruir infraestruturas sociais, casas, escolas, mesquitas, igrejas, hospitais;
- Matar, ferir gravemente e deixar um grande número de crianças órfãs.
“Genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem o benefício das últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma incontestável, um padrão de conduta e intenção relacionada que justifica uma alegação plausível de atos genocidas”, concluiu Hassim. A África do Sul pediu ao tribunal das Nações Unidas para agir com urgência.
A defesa
Israel descreveu a acusação como “infundada” e uma “difamação de sangue”. As equipas jurídicas de ambos os lados terão o mesmo tempo para defender o seu caso – aproximadamente três horas –, e Tel Aviv vai se apresentar na sexta-feira, 12.
O papel da CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas, é resolver, de acordo com o direito internacional, conflitos e controvérsias jurídicas entre nações. O colegiado é composto de 15 juízes, eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia-Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Genocídio
A convenção do genocídio descreve o crime como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Desde 7 de outubro, Israel matou mais de 23 mil palestinos em Gaza, cerca de 70% dos quais são mulheres ou crianças. A UNRWA, agência das Nações Unidas que atua no enclave, estimou que 1,9 milhões de pessoas foram deslocadas internamente em Gaza devido aos combates – enquanto dezenas de milhares de edifícios foram destruídos.
A investida israelense ocorreu em resposta aos ataques perpetrados pelo Hamas no sul do país, também em 7 de outubro, nos quais cerca de 1.200 pessoas foram mortas, principalmente civis, e durante os quais 240 pessoas foram sequestradas. Pouco mais de 100 reféns foram posteriormente libertados do cativeiro.
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