Em meio a protestos, Israel aprova lei que protege Netanyahu de deposição
O primeiro-ministro israelense está sendo julgado por corrupção; Medida faz parte de pacote para reforma judicial, rejeitada pela população
O Knesset, parlamento de Israel, aprovou nesta quinta-feira, 23, uma lei que reduz as chances de deposição de um primeiro-ministro em exercício, que agora só pode pode ser declarado inapto para o cargo pelo próprio gabinete. A medida faz parte de um pacote de projetos de lei do governo para implementar uma reforma judicial, alvo de protestos da população.
A oposição considera que a nova lei é amplamente serve para proteger o atual premiê, Benjamin Netanyahu, que enfrenta um julgamento por corrupção em andamento.
Por uma votação final de 61 a 47, o Knesset aprovou o projeto de lei que afirma que apenas o próprio primeiro-ministro ou o seu gabinete, com uma maioria de dois terços, pode declarar o líder inapto. A votação do gabinete precisaria, então, ser ratificada por uma supermaioria no parlamento – dois terços dos assentos.
+ Ministro israelense diz que Palestina ‘não existe’ e atrai críticas
Além disso, “a autoridade para declarar o primeiro-ministro incapacitado pertencerá apenas ao governo ou ao Knesset e ocorrerá apenas devido a incapacidade física ou mental”, disse um comunicado do Knesset nesta quinta-feira.
A lei também impede que o Supremo Tribunal avalie “um pedido de declaração de incapacidade do primeiro-ministro”.
+ Polícia israelense reprime protesto anti-Netanyahu em Tel Aviv
“Dado que um primeiro-ministro em exercício deriva seu poder e autoridade do povo por meio de seus representantes, esta proposta reflete o conceito existente segundo o qual a remoção do líder contra sua vontade será determinada apenas pelos representantes do povo, sem o envolvimento de um braço não eleito”, explicou o comunicado.
O novo governo de extrema direita de Netanyahu propôs planos controversos para reformar o sistema judicial do país, minando a Suprema Corte e enfraquecendo a supervisão judicial sobre a formulação de políticas.
+ Judeus contra judeus: a praga da radicalização política inferniza Israel
Netanyahu, que é o primeiro premiê israelense a ser réu em um processo, está sendo julgado por acusações de fraude, quebra de confiança e suborno. Ele nega qualquer irregularidade.
Como parte de um acordo com o tribunal para ocupar o cargo de primeiro-ministro, apesar do julgamento em andamento, Netanyahu concordou com uma declaração de conflito de interesses. Segundo determinação do procurador-geral de Israel, isso significa que ele não poderia se envolver na formulação de políticas da revisão judicial. O Supremo recebeu, então, uma petição para declarar Netanyahu inapto para o cargo, alegando que ele violou a declaração de conflito de interesses.
Há meses, centenas de milhares de israelenses saem regularmente às ruas para protestar contra a reforma judicial, dizendo que ela prejudicará a democracia israelense. Já se juntaram ao movimento figuras importantes nos campos de segurança (incluindo militares), tecnologia, finanças e academia.
Greves e manifestações param a França contra reforma da Previdência
Marçal ultrapassa Nunes e encosta em Boulos em nova pesquisa AtlasIntel
MPT abre investigação contra Silvio Almeida por assédio sexual
Albert Einstein cria iniciativas contra obesidade de colaboradores
Na Espanha, empresas de cigarro serão obrigadas a limpar bitucas das ruas
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA