Entenda quais são os próximos passos do processo de impeachment de Trump

Presidente pode ser julgado e ter seus direitos políticos cassados mesmo depois de deixar a Casa Branca, em 20 de janeiro

Por Da Redação 14 jan 2021, 18h52

Presidente dos EUA, Donald Trump, durante evento em Lake Charles, Louisiana. 11/10/2019 (Saul Loeb/AFP)

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez na quarta-feira, 13, a poucos dias de ele deixar o cargo e levantando dúvidas sobre o que acontecerá a seguir.

O impedimento do presidente recebeu 232 votos favoráveis e 197 contrários, com 10 membros do Partido Republicano se unindo a 222 democratas.

O presidente é acusado de “incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos”. Segundo o texto, “incitada pelo presidente Trump, uma multidão violou ilegalmente o Capitólio, feriu agentes da lei, ameaçou membros do Congresso e o vice-presidente, interferiu com o dever constitucional solene da Sessão Conjunta de certificar os resultados da eleição e se envolveu em atos violentos, mortais, destrutivos e atos sediciosos”.

Os argumentos têm base nos discursos do republicano antes da invasão de um grupo de apoiadores ao Congresso, interrompendo temporariamente o processo de certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro. Ao menos cinco pessoas morreram, incluindo um policial.

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Confira a seguir alguns dos cenários possíveis depois da aprovação na Câmara.

Julgamento no Senado

Agora que Trump teve seu impeachment aprovado pelos deputados, cabe à presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, submeter o pedido ao Senado quando quiser. A Câmara alta realizará, então, um julgamento.

Foi o que aconteceu em 2019, depois que Trump passou por seu primeiro impeachment, aprovado pela Câmara, controlada pelos democratas, por pressionar o líder da Ucrânia a buscar informações que prejudicassem Biden.

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O magnata foi absolvido pelo Senado, de maioria republicana, em fevereiro de 2020. Desta vez, no entanto, Trump tem apenas uma semana na Casa Branca e Biden tomará posse como o 46º presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro.

O Senado está atualmente em recesso e não deve retornar até 19 de janeiro. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que o líder da maioria republicana, Mitch McConnell, poderia convocar os senadores mais cedo e realizar uma sessão de emergência.

No entanto, McConnell já descartou esta possibilidade. Mesmo que o Senado agisse “depressa”, não há como conduzir um julgamento antes que Biden seja empossado e Trump deixe o cargo, afirmou o republicano em um comunicado.

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“Dadas as regras, procedimentos e precedentes do Senado que regem os julgamentos de impeachment presidencial, simplesmente não há chance de que um julgamento justo ou sério seja concluído antes que o presidente eleito Biden seja empossado na próxima semana”, explicou ele.

McConnell observou que os três julgamentos de impeachment presidencial realizados no passado duraram 83, 37 e 21 dias.

“Donald Trump se tornou merecidamente o primeiro presidente na história americana a carregar duas vezes a mancha do impeachment”, apontou Schumer. “O Senado é obrigado a agir e irá proceder com seu julgamento e realizar uma votação sobre sua condenação.”

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Julgamento pós-presidência?

Embora três presidentes dos EUA tenham sofrido impeachment, nenhum jamais foi julgado pelo Senado após deixar o cargo.

Todos os processos anteriores — os de Trump, Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (1998-99) — ocorreram enquanto os líderes ainda estavam na Casa Branca. Todos foram condenados pela Câmara e absolvidos pelo Senado.

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Alguns estudiosos da Constituição argumentam que um ex-presidente não pode ser julgado pelo Senado. Porém, a Câmara já impediu e o Senado já julgou ex-senadores e juízes depois que eles não estavam mais em seus cargos.

Se o julgamento começar depois do dia 20 de janeiro, os republicanos não terão mais a maioria no Senado e Schumer passará a ser o líder da maioria.

Mesmo assim, mesmo sem o controle do Senado, McConnell continuará a ter uma voz poderosa entre seus colegas republicanos e afirmou que não descarta a condenação de Trump.

Ele acredita que Trump cometeu crimes passíveis de impeachment, de acordo com reportagens da imprensa americana, e vê uma oportunidade de livrar o Partido Republicano do magnata de uma vez por todas.

Uma maioria de dois terços dos senadores presentes é necessária para condenar o presidente. Isso significa que pelo menos 17 republicanos teriam que votar junto com os democratas para que haja a condenação.

Segundo Schumer, o Senado não apenas julgará Trump por “crimes graves e contravenções”, mas também realizará uma votação que poderá impedi-lo de concorrer novamente a um cargo público federal.

Trump expressou interesse em concorrer à Presidência de novo em 2024, mas uma maioria simples de votos do Senado poderia frustar seu desejado retorno à Casa Branca.