Espanha suspende sessão do Parlamento catalão

Tribunal Constitucional espanhol ordena que atividades do Parlamento em Barcelona na segunda-feira sejam suspensas

Por Da redação
5 out 2017, 13h25

Homem comemora o movimento separatista da Catalunha com bandeira estendida em Barcelona, Espanha (Albert Gea/Reuters)

O Tribunal Constitucional da Espanha ordenou a suspensão de uma sessão do Parlamento da Catalunha prevista para a próxima segunda-feira, quando era esperado que o governo catalão anunciasse a independência unilateral do território espanhol, informam jornais espanhóis. A declaração seria feita em Barcelona baseada nos resultados do referendo ocorrido na região no último domingo, declarado como “ilegal” pelo órgão de Madri.

A decisão foi tomada mediante a um pedido apresentado pelo Partido Socialista Catalão (PSC), que argumenta que uma declaração de independência romperia com a Constituição e seria a “aniquilação” dos direitos dos deputados. O Tribunal Constitucional alega que a medida “excepcional” é amparada pelas legislação espanhola, já que a celebração do resultado do referendo “causaria um prejuízo cuja reparação seria impossível ou muito difícil”.

Por meio da ordem, o Tribunal declara “radicalmente nulo sem valor e tampouco efeito” o resultado dos atos e acordos referentes à independência na sessão parlamentar catalã agendada para o dia 9. Para o órgão, o recurso apresentado pelo PSC trata sobre um caso de “repercussão social e econômica relevante e comum” à toda nação espanhola.

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Uma notificação sobre a decisão será entregue à presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e aos membros do executivo da Catalunha, que devem, segundo o órgão de Madri, “impedir ou paralisar qualquer iniciativa que vise ignorar ou burlar a suspensão” decretada nesta quinta-feira. O Tribunal também advertiu os políticos catalães envolvidos no processo soberanista das “eventuais responsabilidades, inclusive penais”, pelas quais podem responder.