O primeiro relatório independente sobre acusações de genocídio do povo ucraniano pela Rússia, assinado por mais de 30 especialistas e divulgado nesta sexta-feira, 27, afirma que há evidências suficientes para concluir que Moscou está incitando o genocídio e cometendo atrocidades para a destruir o povo da Ucrânia.
O relatório jurídico acusa o Estado russo de violar vários artigos da Convenção sobre Genocídio das Nações Unidas. O texto alerta que há um risco sério e iminente de genocídio na Ucrânia, apoiado por uma longa lista de evidências: exemplos de assassinatos em massa de civis, deportações forçadas e a retórica anti-ucraniana desumanizante de altos funcionários russos.
O relatório foi elaborado pelo New Lines Institute for Strategy and Policy, um think tank com sede nos EUA, e o Raoul Wallenberg Center for Human Rights, com sede no Canadá. Os autores enviaram cópias a parlamentos, governos e organizações internacionais em todo o mundo. A emissora americana CNN divulgou uma cópia antecipada do texto.
“Reunimos os principais especialistas jurídicos de todo o mundo que examinaram todas as evidências e chegaram à conclusão de que a Federação Russa é responsável pelas violações da Convenção do Genocídio na Ucrânia”, disse Azeem Ibrahim, do Instituto New Lines, em entrevista à CNN. Ibrahim visitou a Ucrânia em março para reunir evidências para o relatório.
Para o especialista, “esta guerra é genocida em sua natureza”.
Os signatários da Convenção sobre Genocídio, como a Rússia e outros 150 países, são obrigados por lei a prevenir o genocídio. O relatório pede ação da comunidade internacional.
O grupo de especialistas compara a guerra na Ucrânia ao massacre de Srebrenica em 1995, quando mais de 7.000 meninos e homens muçulmanos da Bósnia e Herzegovina foram assassinados em seu próprio por unidades do Exército Bósnio da Sérvia. As evidências surgiram apenas postumamente, e o então Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, em Haia, decidiu por unanimidade que o crime constituía genocídio.
O relatório ressalta que com novas tecnologias, agora é possível rastrear as evidências com precisão e em tempo real – e responder de acordo.
Segundo a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o crime é definido por atos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, por meio de: matar membros do grupo; causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo; infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial; imposição de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo; transferência forçada de crianças do grupo.
O relatório diz que o estado russo está violando o Artigo II e o Artigo III (c) da Convenção do Genocídio. O Artigo II afirma que o genocídio é uma tentativa de cometer atos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. O Artigo III (c) diz respeito à “incitação direta e pública ao genocídio”.
Os especialistas destacam repetidas declarações feitas pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, que deixou claro que acredita que a Ucrânia não tem o direito de existir como um estado independente. Eles também apontam para a linguagem desumanizante usada por autoridades russas para descrever os ucranianos – com palavras como “bestial”, “subordinado” e “sujeira” – bem como seu retrato da Ucrânia como um “estado nazista”.
Os massacres e execuções sumárias em Bucha, Staryi Bykiv e nas regiões de Sumy e Chernihiv, os ataques deliberados da Rússia a abrigos, rotas de evacuação e instalações de saúde, bem como o ataque e bombardeio indiscriminados de áreas residenciais, estupros, cercos, roubos de grãos e deportações forçadas para a Rússia se configurariam como um “padrão genocida de destruição”.
Muitas das acusações mencionadas no relatório já foram investigadas e confirmadas pela mídia de forma independente.
As organizações New Lines Institute e o Raoul Wallenberg Center já investigaram os genocídios rohingya e uigur em Mianmar e na China, respectivamente, produzindo o primeiro relatório que determinou que as ações da China constituíam genocídio, de acordo com a Convenção.
A equipe de autores inclui David Scheffer, primeiro embaixador dos Estados Unidos para questões de crimes de guerra, que desempenhou um papel fundamental nas negociações que estabeleceram o Tribunal Penal Internacional (TPI). O ex-embaixador do Canadá nas Nações Unidas, Allan Rock, e Charles Taku, o principal advogado do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e do Tribunal Especial para Serra Leoa, também fazem parte da equipe.
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