EUA atingem teto de dívidas e Tesouro tenta ganhar tempo para Biden

Presidente americano tem até junho para tomar medidas com Partido Republicano para acabar com dívida de mais de US$ 30 trilhões

Por Da Redação
19 jan 2023, 16h30

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em reunião na Sala do Gabinete da Casa Branca (DREW ANGERER/AFP)

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos disse nesta quinta-feira, 19, que começou a tomar “medidas extraordinárias”, porque o governo se deparou com sua máxima capacidade legal de endividamento – mais de US$ 30 trilhões.

“Peço respeitosamente ao Congresso que aja prontamente para proteger a plena fé e o crédito dos Estados Unidos”, disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, em carta para os deputados americanos.

As medidas foram tomadas pelo Departamento do Tesouro de forma paliativa, mas, enquanto isso, o atrito entre o presidente Joe Biden e os republicanos da Câmara aumentou a preocupação sobre sua capacidade de evitar uma crise econômica.

A medida foi imposta de forma artificial, já que o teto da dívida aumentou cerca de 80 vezes desde a década de 1960. Os mercados até agora permanecem relativamente calmos, uma vez que o governo pode confiar temporariamente em ajustes contábeis para permanecer aberto e qualquer ameaça à economia pode demorar vários meses.

Mas este momento em particular parece mais tenso do que as lutas anteriores com o limite da dívida, por causa das amplas diferenças entre Biden e o novo presidente da Câmara, Kevin McCarthy. O antagonismo aumenta o risco do governo não cumprir suas obrigações por motivos políticos. Isso poderia abalar os mercados financeiros e mergulhar a maior economia do mundo em uma recessão (que seria evitável).

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Biden e McCarthy têm tempo para chegar a um acordo, enquanto o Departamento do Tesouro impõe medidas para manter o governo operando até junho. Porém, há um conjunto conflitante de demandas que comprometem a capacidade dos legisladores democratas e republicanos de trabalharem juntos.

Biden insiste em um aumento “limpo” do limite da dívida para que os compromissos financeiros existentes possam ser sustentados e se recusa até mesmo a iniciar negociações com os republicanos. Já McCarthy pede algumas negociações para fazer cortes de gastos. Não está claro quanto ele quer cortar e se os colegas republicanos apoiam qualquer acordo depois de um início difícil no novo Congresso.

Questionado duas vezes na quarta-feira se havia evidências de que os republicanos da Câmara podem garantir que o governo evitará um calote, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que é sua “responsabilidade constitucional”. Ela não disse, contudo, que um default estava fora de questão.

“Simplesmente não vamos negociar isso. Eles devem sentir a responsabilidade”, disse Karine.

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McCarthy disse que Biden precisa reconhecer as realidades políticas que acompanham um governo dividido. O palestrante equipara o teto da dívida a um limite de cartão de crédito e pede um nível de contenção fiscal que não ocorreu no governo do presidente Donald Trump, republicano que em 2019 assinou uma suspensão bipartidária do teto da dívida.

O teto da dívida foi originalmente uma correção feita durante a Primeira Guerra Mundial, que permitia que os títulos fossem emitidos sem a necessidade de repetidas aprovações do Congresso. Mas, em uma era de polarização e cargas de dívida crescentes, o limite se transformou em uma batalha política. O limite não reflete mais a capacidade real do governo federal de contrair empréstimos, apenas quanto pode gastar sem a aprovação do Congresso.

Para manter o governo positivo e operante, o Departamento do Tesouro realizou nesta quinta-feira uma série de manobras contábeis que suspenderam as contribuições e resgates de investimentos para fundos de aposentadoria e saúde dos funcionários do governo, dando a Biden espaço suficiente para lidar com o problema.